Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboy

O Diário Oficial da União traz, nesta terça-feira (14), portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir...
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Brasil lembra o Dia Mundial da Trombose

O Brasil lembra nesta segunda-feira (13), pela primeira vez, o Dia Mundial da Trombose. A data foi instituída pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia (ISTH, sigla em inglês) e conta com apoio de mais de 175 órgãos e laboratórios farmacêuticos internacionais de 60 países, entre eles a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). O hematologista Élbio D’Amico, coordenador do...
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Pesquisa aponta Aécio 17 pontos à frente de Dilma

Pesquisa realizada pela empresa de consultoria Sensus, a pedido da revista Isto É aponta o candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) 17,6 pontos percentuais à frente da candidata Dilma Rousseff. Segundo a pesquisa, a primeira realizada e divulgada pelo instituto e pela revista neste primeiro turno da sucessão presidencial, Aécio tem 58,8% da intenção de votos dos entrevistados. Já a atual presidenta,...
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​Municípios têm até dezembro para assumir iluminação pública

As prefeituras de 1.809 municípios do país têm até o fim do ano para assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia. A medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem como objetivo atender a uma previsão constitucional, que determina que a iluminação pública é de...
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​Chega a 105 o número de ataques em Santa Catarina

Um caminhão de mudanças incendiado na madrugada de hoje (11) foi o 105º atentado registrado no estado de Santa Cataria desde o último da 26, quando teve início uma onda de ataques criminosos. De acordo com a Polícia Militar catarinense, o dono do veículo relatou que chegou à cidade de São Bento do Sul por volta das 3h, vindo com a mudança dele de São Paulo, quando houve o ataque. Perícia feita no local não...
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Valor de pacotes bancários está limitado à soma das tarifas individuais

O valor cobrado mensalmente pelo pacote de serviços oferecido pelos bancos não pode ultrapassar a soma das tarifas individuais que o compõem. Esse é um dos esclarecimentos sobre pacotes de serviços que está na nona edição do Boletim Consumo e Finanças, divulgado, hoje (10), pelo Banco Central (BC) e Ministério da Justiça. O boletim destaca também que a adesão a um pacote não é...
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Ministro do STF vota a favor da revisão da aposentadoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) a favor da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O ministro é o relator dos processos que tratam do assunto no STF. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso devido à ausência de...
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Anvisa suspende medicamentos e produtos irregulares

Em resoluções publicadas nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição e o comércio de diversos medicamentos por razões como a falta de registro e resultados insatisfatórios em testes. Foi determinada a suspensão da distribuição, do comércio e do uso dos lotes do medicamento Arcalion (sulbutiamina)...
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Propaganda eleitoral volta ao ar amanhã à noite

A propaganda eleitoral na televisão será retomada amanhã (9), às 20h30. No rádio, recomeça na sexta-feira (10), às 7h. O tempo para cada candidato à Presidência da República será igual no segundo turno. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) terão dez minutos cada. Dilma Rousseff será a primeira a se apresentar, porque teve a maior votação no primeiro turno. A partir daí, a...
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Inflação oficial cresce e chega a 0,57% em setembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,57% em setembro deste ano. Em agosto deste ano, a taxa havia sido 0,25%. Já em setembro do ano passado, o IPCA havia ficado em 0,35%. O dado foi divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxas de 4,61% no ano e de 6,75% no período de 12 meses, acima do teto da meta estipulada pelo governo, que...
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Horário de verão começa no próximo dia 19

O horário brasileiro de verão 2014/2015 começa no dia 19 deste mês, quando os relógios serão adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, adotada para economizar energia no horário de maior consumo, vai até o dia 22 de fevereiro do ano que vem. Pelo decreto que instituiu o horário de verão, a medida deve ser iniciada sempre no terceiro domingo de outubro e encerrada no terceiro domingo de...
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​TSE proclama resultado das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, proclamou na sessão plenária desta terça-feira (7) o resultado oficial do primeiro turno das eleições para a Presidência da República.  A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, obteve 41,59% dos votos válidos e Aécio Neves, do PSDB, recebeu 33,55%.  A homologação do resultado abre oficialmente o segundo...
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Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote

Cerca de 2,1 milhões de contribuintes saberão, ainda nesta semana, se receberão dinheiro do Fisco. A Receita Federal abrirá, às 9h de quarta-feira (8), consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2014 (ano-base 2013). Também será liberada a consulta a lotes residuais das declarações de 2013 a 2008 (anos-base 2012 a 2007). No total, 2.031.834 contribuintes receberão R$...
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Governo unifica documentos que comprovam regularidade fiscal

As certidões que comprovam a regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento a partir do próximo dia 20. De acordo com a Receita, a unificação das certidões negativas está prevista na Portaria 358 do Ministério da Fazenda. Antes, o...
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Renovação da Câmara Federal é de 40% dos nomes

Independentemente do resultado final das eleições para a Presidência da República, qualquer dos eleitos deve enfrentar dificuldades para aprovar propostas na Câmara dos Deputados, principalmente as relacionadas às reformas e a direitos de segmentos mais vulneráveis da sociedade. Nas urnas, os eleitores acabaram optando por renovar mais de 40% dos deputados federais. Nesse universo, incluíram seis novos partidos na Casa. A partir de janeiro...
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Saiba como usar a urna eletrônica

Velha conhecida dos brasileiros, a urna eletrônica, utilizada em eleições no Brasil desde 1996, será a ferramenta dos 142,8 milhões de eleitores na votação de hoje (5). O teclado da urna, parecido com o de um telefone, permite que o eleitor digite os números e vote nos cinco candidatos que deverá escolher nestas eleições. Depois de ser identificado pelos mesários e deixar celulares, tablets e outros aparelhos...
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Eleitores podem confirmar local de votação no site do TSE

Os eleitores que ainda não sabem onde vão votar podem fazer a consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou baixar o aplicativo que o órgão desenvolveu para smartphones. No site, qualquer um dos mais de 142 milhões de eleitores pode pesquisar a seção usando o próprio nome ou o número do título de eleitor. O sistema de busca desenvolvido na página da internet ainda permite localizar os pontos para voto em...
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Bancos apresentam nova proposta aos grevistas

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou, na noite de hoje (3), uma nova proposta para os bancários, em greve desde terça-feira (30). Segundo comunicado divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), agora os patrões oferecem reajuste de 8,5%, sendo 2,02% de aumento real (acima da inflação). A proposta anterior previa um reajuste de 7,35%. Os banqueiros estipularam ainda 9% de...
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Chega a 44 o número de presos por atentados

O governador em exercício de Santa Catarina, Nelson Schaefer Martins, informou, em entrevista coletiva, que o estado prendeu 44 pessoas envolvidas com os ataques a ônibus, delegacias, postos de polícia e a residências de policiais, que chegaram ao sétimo dia hoje (3). Segundo Martins, dez dos presos são adolescentes. “Evitamos, com as ações, pelo menos nove atitudes de atentados. Conseguimos, com a integração de nossas...
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Servidor terá até 96 meses para pagar empréstimo

A partir de hoje (3), servidores públicos federais podem contratar empréstimo consignado em até 96 parcelas. Anteriormente, o limite para desconto em folha era 60 parcelas. A alteração consta do Decreto 8.321, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Conforme o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, “a medida representa ganho para o servidor, que passa a ter opção de...
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