Senado aprova guarda compartilhada de filhos

O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação. O texto muda a atual...
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Justiça bloqueia R$ 100 milhões nas contas de investigados

A Justiça Federal em Curitiba contabiliza cerca de R$ 100 milhões bloqueados das contas-correntes e fundos de investimentos de investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas dos investigados e empresas ligadas ao esquema. Nesta terça-feira, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram à...
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Locais vulneráveis nas estradas aumentam, diz PRF

Os locais considerados vulneráveis à exploração sexual infantil nas estradas brasileiras aumentaram de 1.820 pontos mapeados em 2009/2010 para 1.969 em 2013/2014. Apesar disso, houve redução de 40% nos pontos considerados críticos, onde estão reunidos muitas variáveis de vulnerabilidade. Em 2009/2010, foram identificados 924 pontos, e hoje são 566 os locais considerados críticos. Os dados foram levantados pelo...
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Governo decidirá se elimina perícia médica

O governo deve decidir, nos próximos dias, se vai acatar ou rejeitar a mudança na Lei dos Planos de Previdência Social que pode eliminar a exigência de perícia médica para que aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos continuem recebendo o benefício. O projeto de lei 7.153/10, que propõe essa alteração, deve ser enviado ao Planalto na próxima semana. Pelas regras atuais, os...
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Contribuinte deve consultar extrato para receber

O contribuinte que tem a esperança de receber a restituição no último lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 deve ficar atento e verificar se a declaração está retida na malha fina. Ainda há uma chance de receber o dinheiro neste ano, se forem adotados alguns procedimentos para fugir das garras do leão do Imposto de Renda. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, basta verificar o extrato da...
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Anúncio de novos ministros de Dilma não sairá hoje

A presidenta Dilma Rousseff não vai anunciar nesta sexta-feira (21) nomes de novos ministros. A informação do Palácio do Planalto é que nenhum anúncio será feito hoje, após várias horas de expectativas, inclusive com manchetes no noticiário online de alguns jornais, com nomes que seriam indicados para as principais pastas da área econômica. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da...
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IPI para automóveis sobe em 1º de janeiro

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele  esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida. Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento,...
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MPF e Polícia Federal desarticulam esquema de corrupção nos Correios

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) desarticularam esquema de corrupção na Gerência de Saúde dos Correios do Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada hoje (19) pelo MPF, o golpe causou prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres da estatal entre agosto de 2011 e abril de 2013. Após cumprir mandados de busca e apreensão na casa do diretor regional da empresa, Omar de Assis Moreira, e no Hospital...
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Prefeitos irão propor regras de transição para fim dos lixões

A Frente Nacional de Prefeitos busca soluções para o fechamento dos lixões e a implantação de aterros sanitários nos municípios que ainda não atenderam às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. Os prefeitos vão propor ao Ministério do Meio Ambiente regras de transição, em regime excepcional e por adesão, para esses...
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Rede pública de saúde vai imunizar gestantes contra a coqueluche

A partir de hoje (17), a rede pública de saúde disponibilizará para gestantes a vacina tríplice acelular (DTPa), que protege contra tétano, difteria e coqueluche, anunciou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O foco do ministério é a imunização contra coqueluche, de modo que as mães passem a imunidade para os bebês. Segundo o ministro, os casos da doença têm aumentado em todo o mundo. Salientou que...
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BMG lidera lista de reclamações

O banco BMG liderou, novamente, o ranking de queixas entre bancos com mais de dois milhões de clientes, de acordo com o levantamento referente ao mês de outubro, divulgado hoje (17) pelo Banco Central (BC). Com 146 reclamações julgadas procedentes, o banco obteve índice de 65,75%. Em segundo lugar entre os mais reclamados, ficou o HSBC, com 122 queixas e índice de 12,17%. O índice representa o número de...
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Receita deposita penúltimo lote

O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013. Dos quase R$ 2,4...
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Empregos formais têm baixa; a maior desde 1988

A geração de empregos formais no país em outubro é o menor resultado para o mês desde 1999, com uma retração de 30.283 postos de trabalho, o que corresponde 0,07% em relação aos números de vagas do mês anterior. No ano, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (14), foram criadas 912 mil vagas. De acordo com o Caged, o resultado negativo em outubro...
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STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) diminuir para cinco anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o prazo para o trabalhador reclamar as parcelas não recebidas devem seguir prazo razoável em relação aos...
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Redução da alíquota do INSS vai à sanção

A alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos será única e reduzida para 6%. A contribuição patronal era 12% e a do empregado doméstico, variava de 8% a 11%. A mudança foi aprovada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Outra novidade do texto, é o fim da possibilidade de o empregador...
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Receita Federal fará leilão online na sexta-feira

A Receita Federal realizará leilão eletrônico nesta sexta-feira (14), com embarcações, motocicletas, máquinas de beneficiamento de madeira e extração de óleo de palma, sucata de ferro, artigos de armarinho, vestuário, eletrodomésticos e eletrônicos estão entre os itens ofertados. Os lances podem ser feitos de qualquer lugar do país e poderão participar pessoas físicas e...
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Gabarito oficial está disponível na página do Inep

O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - http://enem.inep.gov.br/. O resultado final do exame será divulgado apenas em janeiro. Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item...
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PF prende vereador e servidores em operação contra fraude

A Polícia Federal (PF) anunciou hoje (12) o cumprimento de 38 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão e oito de condução coercitiva, em virtude da operação Ave de Rapina, que investiga crimes contra a administração pública de Florianópolis (SC). Um dos indiciados no inquérito da PF é o vereador Marcos Aurélio Espíndola, conhecido como Badeko. O presidente da Câmara...
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Brasil quer facilitar entrada de trabalhadores estrangeiros

O Ministério do Trabalho discute uma proposta de atualização na Lei de Imigração, em vigor desde 1980, para facilitar o ingresso de estrangeiros no país, desburocratizar e ampliar a emissão de vistos de trabalho. De acordo com o Secretário de Inspeção do Trabalho e presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, a legislação é “extremamente...
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Número de empregados da indústria diminui

O número de empregados da indústria recuou 0,7% em setembro, na comparação com agosto, informou nesta quarta-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a sexta taxa negativa consecutiva nessa comparação. No ano, o número de pessoas empregadas na indústria caiu 2,8% e, nos últimos 12 meses, 2,6%. Desde abril de 2013, o indicador é negativo. De acordo com o IBGE, com a queda de...
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