Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC


O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O objetivo do PL 1.409/2022 é garantir mais eficácia para a resolução de problemas decorrentes dessa atividade econômica. O projeto de lei foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB/ES).

O texto altera a Lei 8.078, de 1990, que obriga o oferecimento do SAC apenas para serviços regulados pelo Poder Executivo federal. 

Rose de Freitas afirma na justificativa do projeto que, atualmente, apenas bancos, companhias aéreas, prestadoras de serviços de telefonia e televisão por assinatura, empresas de planos de saúde e companhias de água e energia têm a obrigação por lei de manter o SAC. 

— Defendemos que as empresas varejistas também sejam obrigadas a manter o serviço de atendimento ao consumidor (SAC), abrangendo inclusive as empresas estrangeiras, como por exemplo a Shein, que atuam no território nacional — explica.

A proposta ainda aguarda despacho para as comissões do Senado. 

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Mulher se assusta na rodovia e bate contra carro

A motorista de um veiculo se assustou com luzes que vinham na contramão e bateu em outro carro na Rodovia Antonio Heil, entre Brusque e Itajaí. O acidente aconteceu na noite de ontem, quarta-feira (20), por volta de 19h. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, a mulher disse que seguia na pista e se assustou ao ver uma luz forte na sua direção. Ela pensou que era um veículo seguindo na contramão. Com isso, se desesperou e...
Continuar lendo...

Manifestações e paralização de obras da João Boos repercutem na Câmara

No retorno dos encontros semanais, após duas semanas de recesso, o Legislativo de Guabiruba voltou a ter reunião ordinária nesta terça-feira (2). Além das propostas votadas, a situação das obras do Colégio João Boos mobilizou boa parte das manifestações dos parlamentares. O presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Kormann, abriu os trabalhos fazendo críticas à situação das...
Continuar lendo...

Trabalhos para construção de nova ponte, no Centro, focam na fundação da estrutura

A semana começa com o andamento dos trabalhos na fundação da futura ponte do Centro, que vai interligar a rua Afonso Pena com a rodovia Antônio Heil. Nesta etapa inicial da obra, iniciada há um mês, as ações estão divididas em duas frentes.  Na primeira delas, “as fundações localizadas nas margens do Rio Itajaí Mirim, serão executadas no sistema de tubulões, entendidos como uma...
Continuar lendo...