O Conselho Municipal de Saúde (COMUSA) de Brusque realizou na noite desta quarta-feira (17) uma reunião extraordinária no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos para deliberar sobre a polêmica construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro. O encontro, que deveria resolver questões pendentes sobre a liberação de recursos e o local de construção da unidade, acabou marcado por tensão, impasses regimentais e até um episódio de agressão física contra uma conselheira.

Durante a reunião, foram votados pontos relacionados a pedidos anteriores do conselheiro Juarez Graczcki, mas a deliberação principal sobre a aprovação da localização da UBS e a contrapartida financeira do município acabou sendo adiada após um pedido de vistas.

Em entrevista à Cidade FM da última quinta-feira (11), no Rádio Revista Cidade, o presidente do COMUSA, Robson Zunino, explicou a situação: “Eu entendo que a resolução da questão seria a deliberação do que a Secretaria propôs, se o Conselho quer ou não a construção naquele local, e se concorda com o repasse do valor suplementar. Mas como um conselheiro acabou pedindo vistas e usando o argumento da legislação, deixou o Conselho numa situação difícil”, afirmou.

Zunino esclareceu que três pontos foram efetivamente votados: os conselheiros decidiram não enviar ao Ministério Público informação sobre o suposto não cumprimento de parecer anterior; optaram também por não comunicar o Ministério da Saúde sobre a validade do parecer; e, em votação apertada, rejeitaram a realização de uma audiência pública sobre o tema.

O procurador-geral do município, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, mostrou-se insatisfeito com os desdobramentos da reunião. “Foi uma noite triste para a saúde de Brusque e para os movimentos comunitários. O que vimos foi uma verdadeira chicana jurídica”, declarou. Segundo o procurador, “o conselheiro Juarez levantou um argumento sem fundamento com base no regimento, que só apresentou quando percebeu que seus interesses seriam vencidos na votação democrática”.

Um dos momentos mais lamentáveis da noite foi uma agressão física contra uma conselheira, situação que levou vários membros do COMUSA a propor que a próxima reunião seja realizada a portas fechadas. “Houve falta de respeito por parte de servidores públicos e pessoas da comunidade, além de um caso lamentável de agressão a uma conselheira. Mesmo com policiamento aqui dentro, acabou acontecendo”, relatou o presidente do conselho.

A próxima reunião do COMUSA deverá definir dois pontos cruciais: se o Conselho aceita a mudança da UBS para o imóvel em questão e se concorda com a contrapartida financeira do município. Caso o Conselho concorde, será emitido um novo parecer suplementar ao anterior.

A indefinição sobre a construção da UBS do Centro tem gerado desgaste entre o poder público e parte da comunidade, com o impasse se arrastando desde 2023, conforme mencionado pelo procurador municipal durante a entrevista.