Uma família de Blumenau foi condenada pela Justiça ao pagamento de 40 salários mínimos por manter quatro filhos em idade escolar em educação domiciliar, o chamado homeschooling. A decisão também determinou a matrícula das crianças na rede regular de ensino.

Segundo os pais, durante o processo foram apresentados planejamentos pedagógicos, avaliações, acompanhamento de professores e registros das atividades realizadas pelos filhos. A família afirma ainda que as crianças passaram por avaliações psicológicas e que os resultados foram favoráveis.

Os cinco irmãos são conhecidos pelas conquistas no xadrez e, de acordo com a família, acumulam mais de 300 medalhas em competições regionais e nacionais. Em 2023, eles receberam uma Moção de Aplauso aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O filho mais velho, de 19 anos, ficou fora do processo por ser maior de idade. Ele é apresentado pela família como Mestre Nacional de xadrez, árbitro e professor da modalidade.

O caso ocorre em meio à discussão sobre a regulamentação do homeschooling no Brasil. Em 2018, o STF decidiu que a Constituição não proíbe a educação domiciliar, mas estabeleceu que a prática depende de regulamentação por lei federal.

A família informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Enquanto o recurso não for analisado, a sentença de primeira instância permanece válida.