Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi condenada pela Justiça de Santa Catarina após se passar por adolescente para ser acolhida por uma família de Joinville. Segundo a sentença, ela criou uma identidade fictícia e, durante cerca de 14 meses de convivência, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.

A pena imposta é de um ano, seis meses e dez dias de reclusão, e quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de estelionato e falsa identidade.

Conforme a decisão judicial, a mulher inicialmente teria se apresentado como adulta e, posteriormente, passou a afirmar que era adolescente. Para conquistar a confiança da família, relatou situações de vulnerabilidade, incluindo supostos abusos, problemas de saúde e abandono familiar.

A fraude foi descoberta após surgirem inconsistências sobre a identidade apresentada pela mulher. A família procurou a polícia, que iniciou a investigação e identificou divergências nas informações fornecidas por ela.

Segundo a sentença, a materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas por documentos reunidos durante a investigação, laudo pericial realizado em um aparelho celular apreendido, além dos depoimentos das vítimas e testemunhas. A própria ré também admitiu ter utilizado nome e idade falsos.

A decisão aponta que a mulher não apenas apresentou dados falsos, mas criou e sustentou uma identidade fictícia durante o período em que permaneceu com a família. Ela teria adotado comportamentos compatíveis com a condição de criança ou adolescente e apresentado explicações para afastar suspeitas sobre sua verdadeira idade e identidade.

Ainda conforme o processo, a fraude possibilitou a obtenção de vantagem patrimonial por meio do custeio de sua subsistência. Entre os benefícios recebidos estavam moradia, alimentação, medicamentos e assistência cotidiana.

O juízo também considerou a repercussão social do caso e os impactos emocionais e familiares provocados pela situação, especialmente em razão do vínculo afetivo construído entre a mulher e as vítimas ao longo de mais de um ano.