(VÍDEO) Câmara aprova lei do serviço para coleta de entulhos e prepara projeto de multa

A Câmara Municipal de Brusque aprovou, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei 20/2026, que autoriza a Prefeitura a criar e contratar o serviço de coleta e destinação adequada de entulhos e materiais volumosos descartados pela população. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 15 vereadores.

Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Paulinho Sestrem (PL), a medida atende a uma reivindicação antiga da população e busca acabar com o descarte irregular de materiais em ruas e outros locais do município.

“É algo que a sociedade, a população, já pedia há bastante tempo. Cada um de nós já passou por várias ruas e viu aqueles entulhos depositados na via pública. Realmente fica uma situação ruim e feia para a cidade”, afirmou.

O vereador explicou que, até então, uma das dificuldades era a falta de um local adequado para que os moradores pudessem encaminhar esse tipo de material. De acordo com ele, a Prefeitura agora conta com um contrato com a empresa Veolia para viabilizar a destinação dos resíduos.

“Antes, a gente não tinha um local adequado para fazer esse descarte. Agora, sim, temos essa possibilidade. O município fez um contrato com a Veolia e já colocou em funcionamento o Ecoponto, no bairro Steffen, onde podem ser levados materiais como geladeiras, pilhas e lâmpadas”, explicou.

Para o descarte de materiais volumosos, como móveis e outros tipos de entulho, o morador deverá realizar um cadastro por meio do serviço disponibilizado pela Prefeitura e informar o endereço onde os materiais serão recolhidos.

“A pessoa vai entrar no site, fazer o cadastro e informar onde mora. A Prefeitura vai entrar em contato e informar o dia em que estará passando no local para fazer o recolhimento. A pessoa só precisa deixar o material na frente de casa e o município fará a coleta e levará diretamente para o local adequado”, detalhou Sestrem.

O vereador destacou ainda que a aprovação desta terça-feira não estabelece as multas para quem realizar o descarte irregular. O texto aprovado autoriza a criação e a execução do serviço de coleta. Segundo ele, um novo projeto deverá ser encaminhado à Câmara nas próximas semanas para regulamentar as penalidades.

“A multa vem na sequência. Agora, com a possibilidade de o cidadão fazer o descarte de forma correta, fica mais justo cobrar de quem insistir em jogar entulho de maneira irregular”, afirmou.

A discussão sobre o descarte irregular de entulhos ganhou repercussão nas últimas semanas, inclusive com manifestações públicas do empresário Luciano Hang e do vice-prefeito, Deco Batisti, que divulgaram informações sobre a destinação dos materiais.

Com a aprovação do projeto, a Prefeitura poderá estruturar o serviço de coleta e garantir que os resíduos sejam encaminhados para um local adequado. A expectativa é que a nova regulamentação também contribua para reduzir os pontos de descarte irregular espalhados pelo município.

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