A Defensoria Pública está instalada em Brusque desde novembro de 2014 e, atualmente, a comarca possui dois defensores apenas, apesar de o número necessário estar bem acima disso. Ainda engatinhando em Santa Catarina, o modelo conta com pouco mais de 100 profissionais em todo o estado para dar conta da demanda de 273 municípios.
Valentim Hodecker Junior é um dos dois defensores que atuam na unidade de Brusque. Ele atua no órgão desde a implantação do memso, há dois anos. “A Defensoria Pública foi criada para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados”, afirma ele.
Hodecker atua na área criminal, enquanto Luisa Retondo Garcia, também defensora pública, trabalha com processos da infância, juventude e na área da saúde. “A defensoria teria a missão de prestar atendimento em todas as áreas, não somente nas que eu mencionei. Mas em decorrência desse número reduzido aqui na comarca, o Conselho Superior de Defensoria Pública disciplinou que atenderíamos a essa demanda. Nas outras áreas que a gente não atende, contamos com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unifebe”, completa.
O advogado também afirma que, conforme a população vai sabendo dos serviços que a defensoria presta, o número de atendimentos aumenta na comarca, que abriga os municípios de Brusque, Botuverá e Guabiruba. “Aqui na nossa unidade temos uma média de dez a 15 atendimentos diários. A área que tem mais procura é a da saúde, que são pessoas que precisam de algum medicamento, cirurgia e que não conseguem pelo atendimento convencional”, explica.
Além dos dois defensores públicos, há estagiários e também funcionários na sede da comarca brusquense. “Penso que o número ideal para a nossa comarca teria que ser em torno de seis a sete defensores públicos para conseguir atender, de forma integral, a demanda com qualidade”, acrescenta o profissional.
ATENDIMENTO
A defensoria é destinada àqueles que não têm, por recursos próprios, condições de contratar um advogado. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h. O cidadão que necessitar dos serviços jurídicos pode se direcionar à Rua João Bauer, n°294, no Centro. Além dos documentos pessoais, comprovantes de renda e residência, o interessado também deve levar as informações que são inerentes ao problema que precisa ser resolvido.
