Na próxima sexta-feira, 05, a Fundação Cultural de Guabiruba realizará a primeira audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo no município. No encontro, serão divulgadas as primeiras informações e elencados os primeiros passos para a implementação dos recursos no município. As principais atualizações para o setor já estão sendo divulgadas em diversos formatos e plataformas da instituição.

Conforme orientações do Ministério da Cultura (MinC), os municípios e estados deverão consultar os fazedores de cultura, associações culturais, entidades e empreendedores da cultura durante todo o processo de operacionalização da distribuição dos recursos. 

"Ressaltamos a importância da participação popular e dos fazedores de cultura neste momento de escuta e ação”, afirma o assessor cultural, Elivelton Reichert. “É em oportunidades como esta que a classe poderá apresentar as demandas, se informar sobre a Lei e sugerir meios para implementar da melhor forma a LPG em Guabiruba.”

Portanto, a primeira Oitiva Geral (audiência) de Guabiruba acontecerá no dia 05 de maio (sexta-feira), às 18h30, online através da plataforma Zoom - no seguinte link (https://us02web.zoom.us/j/87991469174). 

Durante a oitiva, a Fundação irá esclarecer o funcionamento da Lei, tirar dúvidas, ouvir a comunidade e coletar sugestões para a elaboração dos instrumentos de fomento. Além disso, será formado o Grupo de Trabalho que auxiliará na operacionalização, colaborando com o desenvolvimento dos documentos, sendo vetores de informação, canais de divulgação e acompanhamento da implementação da LPG no município.

“Precisamos do máximo de apoio e adesão da comunidade para podermos debater e discutir da melhor forma o uso deste recurso em Guabiruba. É uma oportunidade especial para o fomento do nosso lugar. Por isso, pedimos para que compartilhem ao máximo as informações disponibilizadas em canais oficiais e participem dos encontros e reuniões setoriais”, pontua Elivelton.

INFORMAÇÃO E CONSULTA PÚBLICA

Nas redes sociais da Fundação Cultural e Prefeitura de Guabiruba, foram publicados vídeos explicativos, que introduzem a Lei e que visam convocar a sociedade para participar nos atos de ouvir, falar e colaborar com os processos. 

Com isto, a instituição disponibilizou um formulário online para consulta pública e implementação da LPG, bem como mapeamento de demandas para cada área de aplicação dos recursos. O formulário pode ser preenchido on-line no linktr.ee/culturaguabiruba - A cartilha em versão digital pode ser consultada no mesmo link, ou adquirida impressa nos principais espaços públicos do município, incluindo na sede da Fundação Cultural.

SOBRE O RECURSO

De acordo com o MinC, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, e municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. 

Entretanto, 70% deste recurso provém do Fundo Setorial do Audiovisual, que recebe tributos e receitas provenientes do setor Audiovisual a nível nacional, e que esteve prestes a ser realocado no último ano - até o surgimento da Lei. Os 30% restantes serão direcionados às demais áreas da cultura, que não o audiovisual.

Contudo, a estrutura da Paulo Gustavo (195/2022) divide o recurso em quatro grandes áreas de aplicação, dispostas nos artigos 6° e 8°, e estão distribuídos desde produções audiovisuais até a capacitação e realização de mostras e festivais de cinema.

“Estamos trabalhando em uma divulgação multicanal para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Estivemos participando de audiências públicas presenciais e online a nível estadual para que possamos realizar um trabalho bem feito e uma boa utilização do recurso em nosso território, pois queremos que dê certo e o máximo de pessoas possam ser impactadas”, complementa o assessor cultural.

Conforme listagem divulgada pelo Comitê Nacional de Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, em Santa Catarina, por meio da LPG, serão distribuídos R$125 milhões, sendo R$60 milhões via FCC e R$65 milhões para os municípios. Destes, o repasse de R$232.533,93 é previsto para Guabiruba.

“Pedimos para que os profissionais da arte e cultura, bem como do audiovisual, compartilhem estas informações e convidem os colegas de trabalho para participar destes encontros. Em oportunidades assim, a cooperação é fundamental para que possamos traçar o melhor caminho para a cultura de Guabiruba”, finaliza Elivelton