A Secretaria de Educação recebeu esta semana o assessor da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undme), Plauton Mendes. O profissional veio apresentar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o ICMS da educação. O município de Brusque foi contemplado com o Valor Anual Aluno Resultado (VAAR), valor criado pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ele serve para medir a qualidade da educação oferecida pelas redes de ensino no Brasil. 

O encontro reuniu a secretária da pasta, Eliani Aparecida Busnardo Buemo, as auditoras tributárias, Elaine Calixto e Precila Andrade Tadiotto Villar, os assessores da secretaria e diretores das escolas municipais. “Foi salientado na reunião de hoje o selo de qualidade que a educação de Brusque recebeu. Fomos contemplados com o VAAR. O benefício é distribuído aos municípios que comprovem que a educação tem apresentado evolução sobretudo na aprendizagem dos alunos e na aplicação dos recursos”, destaca a secretária.

Eliani também destaca a importância dos gestores informarem corretamente todos os dados relacionados as unidades escolares. “Esses dados são solicitados pelo Censo Escolar Anual. É muito importante refletirmos como a educação passa a se tornar definitivamente o centro das atenções da administração pública, com a qualidade da educação, que será assegurado nos cofres das prefeituras de Santa Catarina, 10% do valor do ICMS a qual é destinado aos municípios”.

O que é o Valor Anual Aluno Resultado (VAAR)

O VAAR é um indicador criado pelo novo Fundeb para medir a qualidade da educação oferecida pelas redes de ensino no Brasil. Ele é calculado com base em critérios como o desempenho dos alunos em avaliações nacionais, a taxa de aprovação e a taxa de abandono escolar. Ele serve como uma forma de incentivar a melhoria da qualidade da educação, uma vez que as redes de ensino que alcançarem melhores resultados receberão um valor maior de recursos do Fundeb.

Com a aprovação do novo Fundeb em 2020, o VAAR se tornou um dos principais critérios para a distribuição dos recursos do fundo entre as redes de ensino. Além disso, o novo Fundeb tornou o fundo permanente e aumentou a participação da União no financiamento da educação básica, o que deve contribuir para a melhoria da qualidade da educação em todo o país.