A reunião de diretoria da ACIBr – Associação Empresarial de Brusque realizada na noite de segunda-feira, 16 de abril, contou com a participação de representantes da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais, que fizeram uma explanação sobre as atividades da entidade.

Inicialmente, quem passou pelo encontro foi o Comandante Tenente Coronel Moacir Gomes, que anunciou sua saída do comando do 18º Batalhão de Polícia Militar de Brusque. “Vim agradecer a parceria da ACIBr nestes anos que estive à frente do Batalhão e todo o trabalho em conjunto que foi realizado para diminuir a criminalidade em nossa cidade. Sigo para a região de Lages, para assumir um novo desafio, mas levo comigo, a lembrança da comunidade brusquense”, declarou Comandante Gomes, que passará o cargo ao Tenente Coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, em solenidade na tarde do dia 23 de abril.

O presidente da ACIBr, Halisson Habitzreuter também agradeceu o Comandante Gomes por sua dedicação e contribuição à PM e a cidade. “É fundamental essa parceria entre as entidades. As pessoas passam, mas a entidade permanece e seu trabalho sempre será lembrado”, observou.

AGIR

Na sequência, o diretor geral da AGIR, Heinrich Luiz Pasold, fez uma apresentação sobre a estrutura da Agência, como ela foi criada, os municípios que atende e os serviços que realiza. “Somos um ente público de regulação, controle e fiscalização, sem fins econômicos, dotado de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, ou seja, os prefeitos não têm ingerência nas decisões que tomamos em termos de tecnicidade. Nossa equipe é composta por 14 profissionais e a AMMVI é quem mantem nossos custos de gestão. Atuamos em 14 municípios, na forma de consórcio público, que visa a economia, através do compartilhamento das despesas entre os municípios. O papel da agência é zelar pela qualidade dos serviços, por tarifas justas, pelo cumprimento dos planos e normas, universalização dos serviços, ser o moderador entre os usuários, a sociedade e o prestador do serviço, nas áreas de tratamento de água, esgoto, limpeza urbana e transporte coletivo, entre outros. Temos a obrigação de fiscalizar, desde a elaboração de projetos, até a execução e prestação dos serviços. Trabalhamos com base na Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes de saneamento básico e de acordo com normativas aprovadas por um Comitê de Regulação e/ou audiências. 

Pasold esteve acompanhado do gerente de Regulação de Saneamento Ricardo Hubner e pelo gerente de Estudos Econômico-Financeiro André Domingos Goetzinger, que também esclareceram dúvidas dos diretores da Associação Empresarial, e de dois convidados que marcaram presença na reunião, o presidente do CEAB – Clube de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Brusque, Carlos Beuting, e o consultor do Observatório Social de Brusque, Claudemir Marcolla. Entre os principais questionamentos, foram abordados assuntos referente a viabilidade do serviço de tratamento de esgoto na cidade, a capacidade de captação e tratamento de água por parte do Samae, a qualidade do serviço de coleta de lixo pela Recicle, e outras questões, como a necessidade de revisão do Plano Diretor do Município e a criação de um Plano de Saneamento Básico.

Por fim, Pasold destacou o papel da AGIR de fiscalizar e verificar denúncias, bem como, avaliar a qualidade dos serviços prestados à população, por meio do contato com a comunidade, via ouvidoria, site, e-mail ou telefone. “Sempre que o cidadão tiver alguma dúvida, reclamação, sugestão, a respeito dos serviços públicos prestados na área de saneamento, por exemplo, ele pode e deve fazer contato conosco”, frisou o diretor geral da AGIR.

Ao final da explanação, Pasold observou que é fundamental para a agência estar a par das questões que envolvem a prestação de serviços públicos nas áreas em que atua, e manifestou o interesse de participar de outras reuniões, que tratem do assunto. A diretoria da ACIBr, reconheceu que essa aproximação da AGIR é importante para a cidade e assumiu o compromisso de convidar os representantes da agência, para reuniões oportunas. Inclusive, o presidente Halisson, divulgou que no dia 14 de maio, a entidade vai receber servidores do Samae na reunião de diretoria, e já deixou oficializado o convite para a AGIR estar presente.

Ainda durante a reunião, foi divulgado o início dos encontros da primeira turma do PGVE – Programa de Gestão e Vivência Empresarial, no dia 17 de abril, às 16h, sendo que para o segundo semestre, haverá mais uma edição do curso. Outro evento anunciado, foi o Ciclo de Palestras Inova Week, que será realizado pelo Núcleo Jovem da ACIBr de 23 a 26 de abril, no Centro Empresarial, com entrada gratuita.