Após mais de seis anos, o empresário e o ex-empregado que disputavam um prêmio da Mega-Sena em Santa Catarina chegaram a um acordo e decidiram pela divisão igualitária do valor. Os dois são de Joaçaba, no Oeste do estado, e desde 2007 disputavam mais de R$ 27 milhões, que, corrigidos, ultrapassam R$ 40 milhões.

De acordo com o juiz Edemar Gruber, responsável pelo caso, a Justiça catarinense e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam decidido pela divisão, mas o empresário recorreu da decisão. No dia 20 de fevereiro os dois aceitaram o acordo e nesta quarta-feira (26) já estavam com o dinheiro na conta.

Entenda o caso

O prêmio total do concurso 898 da Mega-sena era de R$ 55,5 milhões. Uma aposta de Rondônia e outra de Santa Catarina foram as contempladas.

Na época, em setembro de 2007, o marceneiro trabalhava para o empresário em Joaçaba. Segundo a Justiça, enquanto o patrão fez a aposta e estava com o bilhete no momento do sorteio, o funcionário disse que forneceu os números - que eram do seu celular - e desembolsou o valor de R$ 1,50. Ambos teriam concordado com a divisão do prêmio, em caso da sequencia ser sorteada. Porém, com a notícia de que seriam os ganhadores, o empresário mudou de ideia. Com isso, o empregado ingressou na Justiça para requerer o direito ao prêmio.

A Caixa Econômica Federal informou que o portador do bilhete é considerado o proprietário do prêmio. Assim, o empresário de Joaçaba chegou a resgatar parte dos R$ 27.782.053,83. Segundo familiares, ele teria usado os cerca de R$ 2 milhões para quitar dívidas e realizado algumas viagens. Porém, logo surgiu o impasse entre ele e o empregado e a Justiça determinou o bloqueio do dinheiro.

Em junho de 2008, uma decisão judicial determinou a divisão do prêmio, mas os advogados de ambas as partes recorreram da decisão. Com isso, o juiz Edemar Gruber determinou que o valor, de pouco mais de R$ 25 milhões, permanecesse bloqueado. Ainda conforme o juiz, com a correção o valor chega a R$ 40 milhões e o valor ficou praticamente igual para o marceneiro e para o empresário.

FONTE / G1SC