Quando estava grávida do pequeno Guilherme, a assistente administrativo Gisele Coelho dos Santos (35) precisou se afastar do trabalho no sétimo mês de gestação. Inicialmente, pegou 15 dias de atestado médico e, após esse prazo, entrou no período de licença maternidade, que, atualmente, é de 120 dias. Período que é insuficiente, na avaliação dela, principalmente por conta de muitos imprevistos que ela e o pai, Ronan, vêm enfrentando em relação à saúde do filho. Os quatro meses a que tem direito de acompanhar o desenvolvimento de Guilherme estão chegando ao fim.
No início deste mês, o Senado aprovou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado uma lei que, se estivesse em vigor, poderia aliviar um pouco a preocupação de Gisele: a licença maternidade de seis meses. A medida seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, mas é um pleito antigo da Sociedade Brasileira de Pediatria e orientação da Organização mundial da Saúde (OMS). De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a proposta amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias.
Mães como Gisele aguardam ansiosas a aprovação do prazo maior para poder acompanhar os primeiros meses de vida do filho. Algumas mulheres ainda conseguem levar a atividade profissional e o trabalho até próximo do parto. O que não foi o caso de Gisele, que teve gravidez de risco e precisou se afastar bem antes disso.
“Eu ainda consegui com a empresa que trabalho negociar para tirar 35 dias de férias após a licença para ficar com ele. Quando ele tiver cinco meses e uns dias vou voltar a trabalhar”, frisa ela, destacando que nem todas as mães têm essa opção. No caso dela foi ainda mais complicado, pois Guilherme nasceu prematuro, precisou ficar 20 dias entre a enfermaria e a UTI Neonatal em Blumenau. Outro fator está em ter onde deixar o filho, já que quem depende de creche pública somente consegue as vagas depois que a criança completa seis meses de vida.
A técnica em segurança do trabalho Daniela Gonçalves Lebecuchen (29) também foi mãe recentemente. O pequeno Lucas vai completar um ano de vida. Daniela está, atualmente, desempregada. Pediu demissão o emprego após o fim da licença maternidade de 120 dias. Tudo para não passar o mesmo problema que viveu com o primeiro filho, Matheus, hoje com seis anos. Na época, ela precisou voltar ao trabalho assim que expirou o prazo de licença maternidade de 120 dias.
“No caso do Lucas, estou desde que nasceu cuidando dele. Para mim e para ele fez toda a diferença, porque é uma fase que o bebê precisa muito da mãe. Como ele mama, sente muita falta da mãe. Assim pode passar mais tempo comigo e eu pude aproveitar mais ele”, pontua ela.
O problema da falta de ter onde deixar a criança após o fim da licença também é apontado por ela. Com o primeiro filho, Daniela e o esposo, Thiago, tiveram que buscar apoio de familiares e amigos para ter com quem deixar oi menino enquanto trabalhavam.
“Quando eu chegava em casa via que sentia muito minha falta. Se aprovar a lei dos 180 dias vai ser muito bom. Até porque eles estão na fase de vacinação nesse período”, prossegue Daniela.
A mudança do período de 120 dias para seis meses da licença maternidade também é vista como positiva pelo empresário Orlame Gomes dos Santos. Com diversas mulheres no quadro de colaboradoras, ele acredita que o prazo de 180 dias resolveria também o drama das mães em ter onde deixar os filhos, como nos casos apontados por Gisele e Daniela. Ele vai além e frisa que a licença paternidade também deveria ser ampliada, pois o pai tem papel fundamental no apoio à mãe quando a criança tem os primeiros dias de vida.
“Deveria seguir o padrão de seis meses para amamentar. O pai também ter um mês de licença maternidade para acompanhar. Afinal ele também teve o filho e o mesmo direito da mãe ele deve ter”, aponta ele, se referindo ao período sugerido pelos órgãos de saúde em relação ao tempo de amamentação mínimo.
Aprovada no Senado, lei 72/2017 segue para a Câmara dos Deputados, onde não tem previsão de ser votada. Se aprovada, ela segue para sanção presidencial.




