A discussão do projeto de lei 39/2010, de autoria do Legislativo, foi o ponto central dos debates na sessão desta terça-feira (25) da Câmara Municipal de Brusque. A proposta trata de disciplinar a contratação de controladores móveis de velocidade para fiscalização nas ruas de Brusque. Uma emenda inserida e de autoria do vereador Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD) levantou o tom e o embate entre governo e a agora reforçada oposição.

A proposta original, de autoria de Alessandro Simas (PR), estava na casa há quase três anos e se posicionava contra a presença de equipamentos móveis. Na avaliação de Simas e dos vereadores contrários à proposta, lista ampliada com os quatro dissidentes da bancada de situação (além de Simas, André Rezini - PPS, Guilherme Marchewsky - PMDB e Jean Pirola - PP), o projeto original abriria brechas para a instalação de radares escondidos.

O governo rebateu, especificando que pela alteração com a emenda de Prudêncio, somente lombadas eletrônicas poderiam ser instaladas na cidade. Algo que tornaria inviável a manutenção dos equipamentos. “Tem 200 pedidos de lombadas eletrônicas para serem instaladas na cidade. Se instalarmos apenas cem, isso custaria aos cofres, em torno de R$ 5 milhões por ano”, pontuou a líder do governo, Marli Leandro (PT).

Ivan Martins (PSD) tentou rebater, questionando a petista sobre se o custo de outros itens seria diferente. “Vereadora, quer dizer que esses outros equipamentos sairão de graça?”, soltou na tribuna. A resposta de Marli foi de que se deve verificar qual possui o custo menor, o que não seria o caso das lombadas eletrônicas.

A discussão em torno da proposta, incluindo a da emenda, durou mais de duas horas. Ao mesmo tempo em que os vereadores debatiam no plenário, um grupo de pessoas empunhava cartazes na platéia com dizeres contrários aos radares nas ruas. Pessoas que aplaudiam os vereadores oposicionistas e vaiavam ou entoavam gritos de repreensão aos situacionistas.

Antes do início de toda a discussão, o vereador Valmir Ludvig (PT) pediu adiamento da discussão, a fim de que se pudesse debater com mais profundidade o projeto com a sociedade. Segundo ele, existe pedido para uma audiência pública sobre o assunto e que somente após ela se poderia votar a proposta com mais segurança. O pedido foi rejeitado pela oposição, com apoio dos quatro vereadores dissidentes. Colocada em votação, a emenda de Prudêncio Neto foi aprovada, com votos contrários do governo.

Na discussão do projeto, após aprovação do parecer, Alessandro Simas citou dados sobre arrecadação de diversas cidades com a instalação de equipamentos de limitação de velocidade, que teriam aumentado de forma significativa.

O projeto acabou sendo aprovado por oito votos contra seis, impondo nova derrota do governo na Câmara. A sessão durou quase seis horas (18h às 23h40min) e somente a discussão e votação do projeto ultrapassou três horas.