Foi suspensa a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão foi tomada por meio de uma liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, no final da manhã desta quinta-feira (17).
A medida, que é uma ordem judicial provisória, foi cedida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto. O magistrado determina o cumprimento imediato da deliberação.
Segundo o documento expedido por ele, a nomeação deve ser suspensa por haver indícios de “cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”. A decisão é válida para "qualquer outro (cargo) que lhe outorgue prerrogativa de foro", ou seja, o ex-presidente não pode tomar posse de nenhum cargo da Presidência da República.
POSSE
Lula tomou posse durante uma solenidade na manhã de hoje, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A solenidade ocorreu em meio à turbulência provocada pela divulgação de quarta-feira (16) de escutas telefônicas com conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.
Com muitas vaias, mas também militantes apoiadores, o ex-presidente foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil.
A decisão da suspensão foi divulgada logo em seguida à posse, mas pode ser revogada ainda hoje pelo advogado-geral da União.
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