Receita Federal apreende mais de 5 milhões de máscaras vindas da China
Na manhã desta terça-feira (24), em um porto seco de São Francisco do Sul, a Receita Federal apreendeu mais de cinco milhões de máscaras descartáveis de polipropileno brancas com elástico, distribuídas dentro de 6.768 caixas. A apreensão foi devido a abandono de mercadoria por decurso do prazo no recinto alfandegado. O valor total da apreensão é de R$ 203 mil.
A carga de máscaras veio da China amparada pelo regime de entreposto aduaneiro, no qual a importação chega ao país com suspensão de tributos até o momento da efetiva nacionalização. O prazo para permanência no porto era de 45 dias, com a falta de inicialização dos procedimentos necessários por parte do importador, a Receita Federal lavrou o auto de infração de apreensão para aplicação da pena de perdimento.
Em coordenação com o Ministério da Saúde, a Receita Federal fará a destinação das máscaras para a prevenção e combate ao coronavírus. Sendo seu fim, atender os profissionais em função da pandemia.
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