O presidente da República Michel Temer (MDB) sancionará, na manhã desta quarta-feira (4), a lei que flexibiliza de forma definitiva o horário para a exibição do programa A Voz do Brasil em emissoras comerciais de radiodifusão do País. Cerca de 200 emissoras comerciais de rádio terão representantes na cerimônia de sanção, que será realizada no Palácio do Planalto.
A proposta tramitou no Congresso Nacional por 15 anos. De acordo com o texto, a mudança permitirá que a transmissão da Voz do Brasil pelas emissoras seja feita entre às 19h e às 22h e não mais obrigatoriamente às 19h, pelo horário oficial de Brasília.
No entanto, as emissoras que optarem pela flexibilização terão que veicular, diariamente, às 19h, uma inserção informativa sobre o horário que o programa, sem interrupções, irá ao ar. Além da aprovação do horário alternativo, o governo poderá, em situações excepcionais no futuro, determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão do programa, no ar desde 1930, quando foi criado durante o início do governo do presidente Getúlio Vargas.




