A partir desta quinta-feira (12), Santa Catarina passa a fazer parte do Portal de Serviços Eletrônicos do Registro Civil, um sistema que permitirá aos cidadãos solicitarem certidões de nascimento, casamento e óbito em qualquer cartório do estado. Em Brusque, segundo a oficial registradora do Cartório de Registro Civil, Daniela Therezinha Moscibrocki, o estabelecimento especializado para este tipo de caso está se habilitando e se preparando para a chegada do projeto na cidade.

De acordo com informações da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP), o sistema também aceitará solicitações de pessoas que tenham os registros em cartórios de municípios diferentes dos da localidade onde residam ou, ainda, requererem certidões dos estados de São Paulo, Espírito Santo e Acre no cartório mais próximo.

O projeto permite que cidadãos nascidos em território catarinense e atualmente são moradores dos estados de São Paulo e Espírito Santo solicitem e recebam certidões de nascimento, casamento ou óbito de Santa Catarina em qualquer cartório paulista.

Conforme Daniela, ainda não se sabe como vai funcionar o mecanismo e, para ela, a iniciativa é boa. “Já pensou quantos brasileiros estão morando em outros locais que não seja o de nascimento? Isso vai facilitar para eles”, comenta. Como não sabem como irá funcionar, a oficial diz não poder dar prazos à população. “Vai ser implantado como qualquer outra coisa. Estamos nos adequando para isso”, afirma Moscibrocki.

O sistema funcionará totalmente online, com segurança rastreada por meio de certificação digital e prevê a disponibilização eletrônica de certidões em formato totalmente eletrônico.

O Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados já está em funcionamento há um ano em São Paulo e há seis meses no Espírito Santo.