A Prefeitura de Brusque comunica a população que haverá mudanças na sua rotina administrativa, técnica e operacional a partir desta quinta-feira (19), durante a vigência dos Decretos 507 e 515/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina, para conter o avanço do Coronavírus (Covid-19). Na tarde desta quarta-feira (18) foi assinado o Decreto Municipal número 8.561/2020, que declara Situação de Emergência no Município de Brusque. Nos próximos dias, o prédio do paço municipal, localizado na Praça das Bandeiras estará fechado, assim como todos as Secretarias, Autarquias e Fundações onde há atendimento à comunidade. Alguns setores vão trabalhar com expediente interno ou em Regime de Plantão, conforme a necessidade. 

Serviços de Educação - Aulas suspensas por 30 dias. Primeiros 15 dias a título de antecipação do recesso escolar do mês de julho e a outra metade, será compensada em calendário suplementar a ser definido.

Serviços de Saúde - A Secretaria de Saúde está suspendendo todos os atendimentos eletivos e agendamentos durante a vigência do decreto. Nele incluem os serviços de consultas de especialistas e exames laboratoriais já agendados, fisioterapia, Clínica da Mulher e Amamenta Brusque. Serviços nas áreas da odontologia e o transporte fora de domicílio (TFD), além do atendimento a gestantes de risco vão atuar para casos de urgência e emergência.

A partir da próxima segunda-feira (23), a Secretaria de Saúde abrirá o Centro de Triagem para Sintomáticos Respiratórios na Arena Brusque, com a presença de seis médicos, que atenderão em dois turnos entre 7h e 19h, sem fechar para o almoço. O local será específico para pacientes com sintomas respiratórios agudos. A Policlínica continua o atendimento aos casos não relacionados ao Covid-19, das 13h às 22h.

Samu - Atendimento normal. Contato pelo 192.

CAPS - Os Centros de Atenção Psicossocial 2 e AD no Consórcio Intermunicipal de Atendimento Psicossocial (CIAPS) atenderão em regime de plantão.

Vigilância em Saúde - Atendimento normal.

Assistência Social - O Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) estará de plantão na Praça da Cidadania – com portas fechadas, para atendimento exclusivo a concessão de benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade e atendimento do CAD Único (Governo Federal) apenas para cidadãos com benefício bloqueado ou com necessidade de recadastramento. A entrega de cestas básicas periódicas será feita no mesmo local entre os dias 23 e 27 março, entre 8h e 18h, sem fechar para o almoço. O período foi ampliado para evitar aglomeração de público. Telefone do CREAS (47) 3350 5705.

Conselho Tutelar - Vai funcionar em regime de plantão. Fone: 98846-1777

CRAS Azambuja e Limeira -* Fechados.

Centro Pop - Fechado.

Albergue Municipal - Funcionamento normal. Fone: 98826-6701.

Secretaria de Obras - Contará com equipes de sobreaviso e atenderá somente serviços de emergência. Contato pelo fone:  3350-1960.

Secretaria da Fazenda - Os serviços serão realizados por meio eletrônico e podem ser solicitados pelo site brusque.sc.gov.br. Dúvidas podem ser sanadas por e-mail, conforme abaixo:

Fiscalizações e tributações de serviço: iss@brusque.sc.gov.br

Emissão de alvará de funcionamento: alvara@brusque.sc.gov.br

Revisões de IPTU: geobrusque@brusque.sc.gov.br

Solicitações de ITR, nota fiscal rural, cadastro de produtor rural: seno.groff@brusque.sc.gov.br

Parcelamento, isenções, nota fiscal avulsa: atendimento.fazenda@brusque.sc.gov.br

IPTU, ITBI e cadastro imobiliário: fazenda.cadastro@brusquue.sc.gov.br

Dívida ativa, certidões de dívida ativa e parcelamentos: Beatriz.lira@brusque.sc.gov.br

Defesa Civil - Mantém o atendimento de emergência por meio do telefone de plantão 199 ou pelo 3396-7413. Não haverá atendimento ao público para retirada de documentos - o envio será realizado de forma on-line.

Samae - Continua com sua parte operacional trabalhando normalmente, com a operação da Estação de Tratamento de Água no centro, e os serviços de plantão em caso de rompimento de redes e adutoras, serão atendidos no telefone 3255-0500.

Fundema - A Fundação Municipal do Meio Ambiente atenderá denúncias por meio do celular de plantão 98873-1826.

IBPLAN - O Instituto também vai trabalhar em regime de plantão. Com relação à Fiscalização ligar para 99912 4401. Já assuntos relacionados à consultas de viabilidade, alvarás e habite-ses, ligar para 99135-9987.

Trânsito - A Guarda de trânsito trabalhará normalmente. A equipe de sinalização atuará em regime de plantão. As liberações de veículos serão realizadas das 14h às 17h. Contato pelo 153.

Comunicação - A Secretaria de Comunicação trabalhará em regime de plantão durante todo o período, com atendimento normal aos órgãos de imprensa e ao cidadão - por meio das redes sociais. Fone de plantão: 98444-0925.

Sine - O Sistema Nacional de Empregos (SINE) de Brusque trabalhará em regime de plantão. O Seguro Desemprego pode ser realizado pelo aplicativo da carteira de trabalho digital ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br. Fone: 3355-9763.

Procon -  A Coordenadoria  Municipal de Proteção ao Consumidor não terá atendimento presencial. Reclamações e denúncias podem ser realizadas pelo procon@brusque.sc.gov.br ou site proconsc.gov.br.

Secretaria de Turismo - Atendimento em Regime de Plantão, pelo fone 99188-0049. 

Cultura - A Fundação Cultural de Brusque estará fechada. Atividades  administrativas e o atendimento ao público estão suspensos. A medida vale para a sede da FCB, Biblioteca Pública Municipal Ary Cabral, Museu Casa de Brusque, Instituto Aldo Krieger e Museu Azambuja. Os cursos e oficinas da FCB, eventos em geral, bem como atendimento ao público na Biblioteca Municipal continuam suspensos por 30 dias à partir de quinta 19/03.

Esporte - A Fundação Municipal de Esportes (FME) estará fechada e todos os eventos esportivos foram cancelados.

Coleta de lixo - Funcionamento normal.

Parque das Esculturas, Zoobotânico e Parque Leopoldo Moritz- Fechados para atendimento ao público.