A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (24), a partir das 18h.  Devido à pandemia de Covid-19, os presentes deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel durante toda a permanência no plenário e nas dependências da casa legislativa.

A comunidade também pode acompanhar a reunião ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Confira abaixo os projetos que serão apreciadas na Ordem do Dia: 

1) Em discussão e votação únicas, Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de origem legislativa, que “Altera o art. 205-A da Lei Complementar nº 34/94, que instituiu o Código Tributário do Município de Brusque”;

2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;

3) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 68/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências”;

4) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021, dê origem executiva, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”;

5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terra destinada à Área Industrial do bairro Limeira no Município de Brusque-SC, e dá outras providências”;

6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021, de origem legislativa, que “Permite a utilização de recipiente de uso coletivo para disponibilização de condimentos em restaurantes e afins”;

7) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências”.