Lei anticorrupção entra em vigor

O que todo cidadão brasileiro quer, e quem não quer não pode ser chamado de cidadão, é um país isento de corrupção política. Apesar de ser um sonho aparentemente utópico, uma lei sancionada em agosto de 2013 e que entra em vigor nesta quarta-feira (29) deve ou, pelo menos, pretende diminuir as estatísticas da “picaretagem”. Trata-se da Lei Nº 12.846/2013, mais conhecida como a Lei Anticorrupção, que prevê sanções rigorosas às empresas e todos os seus dirigentes que atuam ilicitamente em licitações públicas.

Para saber mais a respeito desse marco na legislação brasileira, a Rádio Cidade entrou em contato, na manhã desta terça-feira (28), com o diretor executivo Observatório Social de Brusque e região, Evandro Gevaerd. O objetivo foi saber como o vigorar desta nova lei auxilia nos trabalhos de observação e fiscalização da entidade, não só em nível local, mas, até mesmo, nacional.

Em tom otimista, Gevaerd relatou que a lei beneficiará muito o brasileiro. “Se for comprovado, num processo administrativo, a prática fraudulenta, a empresa envolvida pode ser punida com 20% do seu faturamento bruto, ou R$ 60 milhões, além de outras ações que podem implicar tal fato”, pontua.

Ele também destacou o fato de que, diferente de agora, no vigorar da lei a empresa e todo o seu corpo administrativo será responsabilizada e não apenas o funcionário envolvido na contravenção.

“Muito mais importante e muito mais efetivo”, diz Evandro, ficará o trabalho dos observatórios sociais Brasil afora, após a Lei Anticorrupção entrar em vigor. O trabalho de fiscalização poderá ser feito com mais intensidade a partir desta quarta-feira e se algo for constatado caberá, principalmente, ao poder público, a investigação e a aplicação da Lei Nº 12.846/2013. Apesar disto, somente processos licitatórios que ocorrerem a partir desta quarta é que estarão sob a vigilância da nova lei. Os antigos, em que exista a suspeita de fraude, estarão sob a legislação vigente na época dos fatos.

Gevaerd faz um apelo a população, pedindo que fique atenta e ajude a fiscalizar e denuncie os casos para os órgãos competentes quando se depararem com situações de fraude. “Essa lei não vai surtir seus efeitos se a sociedade não ficar vigilante”, conclui.

(VÍDEO) - Goteiras na Rodoviária de Brusque são registradas novamente

A rodoviária de Brusque continua a sofrer com problemas de goteiras na sua cobertura. O fato, que já é recorrente para os usuários do transporte interurbano, voltou a ser registrado na manhã desta sexta-feira (23), que foi marcada por pancadas de chuva e tempo nublado.  Em um vídeo enviado por um ouvinte da Rádio Cidade é possível observar o chão com poças d’água, ao lado das cadeiras que...
Continuar lendo...

Acidente envolve carros de Brusque na Ivo Silveira

Um acidente de trânsito ocorreu na manhã de hoje, por volta das 10h30, na rodovia SC Ivo Silveira, bairro Bateas, em Brusque. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que atendeu a ocorrência, o fato resultou apenas em danos materiais.  No local, a guarnição da PMRv constatou que se tratava de uma colisão traseira entre dois veículos. O primeiro veículo envolvido era um FIAT AUDACE, registrado no município de...
Continuar lendo...

(VÍDEO) - Caminhão transporta outro em alta velocidade e causa risco na rodovia

Na manhã desta sexta-feira (23), um motorista de caminhão foi flagrado dirigindo perigosamente e transportando outro caminhão, de modelo menor, na carroceria. Conforme vídeo que circula em redes sociais, o fato aconteceu na BR-101, próximo a Navegantes.  Ainda conforme o vídeo, é possível notar que o veículo transportado encontrava-se suspenso, sem qualquer tipo de segurança para os condutores que trafegavam na...
Continuar lendo...