Não cabe ao Comusa avaliar idoneidade do Imas, diz presidente

Repercutiu esta semana em Brusque pedido da nova direção do Hospital Imigrantes, antigo Hospital Evangélico, para atender via Sistema único de Saúde (SUS) na especialidade de ortopedia e traumatologia. O assunto foi levado ao Conselho Municipal de Saúde (Comusa), que teve reunião ordinária na quarta-feira (15) e deu aval para a parceria da unidade com a Prefeitura de Brusque.

Nesta sexta-feira (17), o presidente do Comusa, Robson Zunino, falou a respeito da aprovação do pedido por parte do órgão. Ele frisou que a decisão analisou apenas a parte que cabe à abertura de mais uma frente de atendimento via SUS, não sendo de responsabilidade do Comusa averiguar se a empresa que gerencia o Imigrante possui condições técnicas para dar os atendimentos.

“Nesse caso da traumatologia e ortopedia, o Comusa não tinha que entrar no mérito se o Imas (Instituto Maria Schmitt, que adquiriu recentemente o Imigrantes) teria condições de realizar ou não, se o Imas é idôneo ou não. Isso ficou muito claro e registrado na nossa ata da reunião, o Comusa não fez essa análise de mérito”, pontuou ele.

Segundo Robson, quem tem, a prerrogativa de fazer essa avaliação são a Secretaria de Estado da Saúde e a secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura.

“São as instituições competentes que vão avaliar se precisa ou não do serviço. O que o Comusa precisava fazer? (...) o Comusa analisou o seguinte: a população de Brusque precisa demais uma instituição hospitalar atuando em alta complexidade de ortopedia? O Comusa concorda que essa instituição pleiteie essa habilitação junto ao estado para atender a fila do SUS? Pensando no bem da população, que é o que fizemos nessa última reunião, ok. Não terá problema”, frisou.

Ele afirma que deixou claro, assim como outros membros do órgão, que o Comusa não teria capacidade para averiguar se o Imas tem condições de atender conforme o que especificam as diretrizes do SUS, ou se é uma empresa idônea ou não.

A fala de Zunino se deu por conta de a notícia pegar de surpresa, principalmente, outros fornecedores e serviço via SUS, como os hospitais de Azambuja e Dom Joaquim. O Azambuja, inclusive, recebeu recentemente a liberação para atuar na traumatologia, através de credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

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