Dados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) mostram que os meses de janeiro e fevereiro registraram o menor número de rescisões trabalhistas desde 2012. Os números fazem parte dos registros no setor de homologação de rescisões trabalhistas da entidade. Somente em fevereiro, a quantidade foi 50% menor que em 2017.

Os números mostram que 72 rescisões trabalhistas, ou seja, desligamentos de empregados de empresas, foram feitas no mês de fevereiro de 2018, contra 146 no mesmo período do ano passado. A situação se repete em janeiro: em 2018 foram 56 homologações, contra 68 no mesmo período de 2017. Entre 2012 e 2018, o ano de 2014 foi o que se observa maior número de rescisões trabalhistas no mês de janeiro, com 124. Já fevereiro contabilizou o maior volume em 2015, com 197 homologações. Os anos de 2014 e 2015 foram, também, os em que se registrou maiores volumes de rescisões, com 1.755 (2014) e 1.793 (2015) durante o ano todo.

Para o presidente do Sintricomb, Izaias Otaviano, os números demostram o aquecimento, principalmente, do setor de construção civil, após um período de recessão intensificado nos últimos quatro anos. “Os números mostram isso: se não há demissões, entendemos que o mercado está estável”, pontua o sindicalista.

Anualmente, os números também mostram queda nas demissões do setor. Elas passarem de 1.793 em 2015 para 1.426 em 2016, caindo para 1.195 em 2017. Situações que reverteu o ocorrido de 2012 a 2015, quando os números mostram crescimento nas rescisões trabalhistas (ver quadro ao final). Outro dado que aponta estabilização de empregos no setor é que a quantidade de rescisões homologadas por mês ficou menor em relação aos anos anteriores a partir de junho de 2017.

As homologações de rescisão trabalhista precisam ser feitas na entidade representativa do empregado no setor de construção civil e mobiliário da região de Brusque. Medida que está acertada na Convenção Coletiva de Trabalho do setor, firmada entre o Sintricomb e o Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon), que representa as empresas. Com a Reforma Trabalhista aprovada e em vigor desde novembro de 2017, os itens existentes e acertados nas Convenções Coletivas se sobressaem à lei maior, a CLT.

Izaias Otaviano afirma que a queda no número de rescisões trabalhistas identificado nos dois primeiros meses de 2018 não guardam relação com a reforma trabalhista e a medida que retirou a  obrigatoriedade de as homologações passarem pelos sindicatos. “Todas as empresas que já realizavam as homologações no sindicato continuam fazendo isso. Até porque está acertado na Convenção Coletiva”, frisa ele, lembrando que a empresa que descumprir a Convenção pode ser acionada judicialmente pagar multa.

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