Vereadores aprovam multa de R$ 10 mil para homens que agredirem mulheres
Na sessão ordinária de ontem, segunda-feira (02), a Câmara Municipal de São João Batista aprovou um projeto que estabelece uma multa no valor de R$10 mil para homens que agredirem mulheres. A proposta foi de autoria dos vereadores Gustavo Grimm (Cid), Mário Teixiera (PSL) e Elisandro dos Santos (PP). A votação foi apertada no plenário, seis votaram a favor e quatro contrários ao projeto que terá uma segunda votação na próxima sessão.
O projeto propõe que homens condenados ou enquadrados dentro da Lei Maria da Penha, ou em nos mais diversos casos de violência contra a mulher sejam penalizados com a aplicação da multa no valor de R$10 mil. Além deste valor em caso de reincidência o valor poderá ter uma acréscimo de 50%, e em caso de morte da vítima o valor será de 100%.
Ainda de acordo com o projeto, estes valores recolhidos serão destinados para aplicação de políticas públicas que visam reduzir a violência contra as mulheres do município. Caso seja aprovado em segunda votação o projeto segue para sanção do prefeito, Pedro Alfredo Ramos (MDB).
