Em um ano, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) - que funciona em convênio com o Poder Judiciário de Santa Catarina - realizou mais de 1,4 mil atendimentos gratuitos de assistência jurídica, mediação familiar e no Juizado Especial Cível. Apesar da pandemia, os esclarecimentos ou assessoramentos efetivos na prestação jurisdicional foram mantidos e retomados presencialmente, de forma gradativa, de acordo com todos os protocolos de segurança.

De acordo com a coordenadora do NPJ da Unifebe, professora Adriana Bina da Silveira, desde outubro de 2020 os atendimentos do Núcleo, bem como os estágios obrigatórios de prática jurídica, voltaram a ocorrer presencialmente. “Mesmo adotando todos os protocolos de segurança, optamos por manter em take-home os atendimentos que envolviam estudantes, professores e comunidade em geral que integram o grupo de risco da Covid-19. Até junho deste ano, as mediações familiares se mantiveram, exclusivamente, na modalidade virtual”, explica a professora.

Dos 1.480 atendimentos individuais nesse período de 12 meses, 1.159 foram presenciais e 321 virtuais. Além dessas atividades, o NPJ manteve em take-home o “Projeto Integrador dirigido à criação de oportunidades e práticas de estudos voltados à advocacia”, que por meio de parceria com escritórios de advocacia de Brusque e região, órgãos públicos e entidades privadas, proporciona ao acadêmico a resolução de casos reais em áreas de atuação profissional geralmente não abrangidas pela competência da assistência judiciária gratuita.

Mais de 20 casos no âmbito administrativo, aduaneiro, ambiental, civil, constitucional, do consumidor, empresarial, imobiliário, penal, previdenciário, tributário, do trabalho e de marcas e patentes são, semestralmente, estudados pelos acadêmicos. “Apesar da pandemia, nossos estudantes permaneceram, presencial ou virtualmente, com atividades práticas como essas, que complementam e enriquecem a formação acadêmica. Ficamos muito felizes, pois mesmo sendo desafiador cumprimos com nosso papel comunitário e de primar pela qualidade do ensino dos nossos alunos”, finaliza Bina.

Take-home

A metodologia foi criada pela Unifebe no início da pandemia e permitiu que a instituição mantivesse as atividades de ensino. No take-home, as aulas e demais atividades são realizadas por videoconferência, via Google Meet, em tempo real.​