Foi condenado a prisão, mas deputado está nos EUA

O deputado federal catarinense, João Rodrigues (PSD), que está em Orlando, nos Estados Unidos, e só retornará ao Brasil nesta sexta-feira (9) se disse injustiçado pela decisão do Supremo Tribunal Federal em que através de votação dos cinco ministros da 1ª turma do STF decidiram manter por quatro votos a um a condenação e prisão do deputado. Rodrigues se disse injustiçado e julgado como bode expiatório de Lula.

A decisão do STF era aguardada com grande expectativa na votação do recurso do deputado para conhecer os votos dos ministros em relação à imediata execução da pena após condenação de segunda instância. A votação realmente revelou um novo voto, aguardado com grande expectativa pelos meios jurídicos e políticos do Brasil. O ministro Alexandre Moraes se manifestou pela primeira vez no Supremo e votou pela execução imediata da pena, o que consolida jurisprudência e sinaliza a prisão futura do ex-presidente Lula, condenado duas vezes. Votaram por manter a condenação os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

A ministra Rosa Weber e Marco Aurélio Mello não discutiram o mérito do caso. O advogado de Rodrigues, Marlon Bertol, disse que vai recorrer com embargos de declaração com uma petição no STF.  Em 11 de dezembro de 2017, a procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, emitiu parecer pelo cumprimento imediato da prisão do deputado, por considerar as chances de defesa com relação ao caso baixa. Argumentou ainda que a iminente prescrição da última condenação tornavam ainda mais importante a medida. O deputado federal foi condenado por crimes da Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal na época em que João Rodrigues assumiu com prefeito interino de Pinhalzinho no ano de 1999.

 

 

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