O Conselho Municipal de Saúde de Brusque (Comusa) vai cobrar solução sobre os descartes irregulares de produtos no Rio Itajaí Mirim. A situação foi levantada durante a primeira reunião do órgão este ano, que também empossou o novo grupo de conselheiros e entidades para o período 2020-2021. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na noite de ontem, quarta-feira (22).

Reeleito para presidir o órgão, o presidente do Comusa, Julio Atanásio Gevaerd, frisou que o problema dos descartes tem se tornado cada vez mais frequente e precisa de solução. A atuação do Comusa no caso se justifica por conta dos reflexos que o problema pode trazer à saúde da população.

“É uma questão de saúde pública esse caso”, disse ele durante a reunião, ao levantar o assunto.

Críticas à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) surgiram entre alguns dos membros do Conselho presentes.  Isso porque, na avaliação deles, falta efetividade do órgão em identificar os responsáveis pelo despejo dos produtos no rio.

“Tem animais ficando amarelos e até mortes de animais que beberam água do rio”, disse o conselheiro Juarez Graczki, da associações de moradores.

Criança sem pornografia, UPA do Santa Terezinha e hospital de Azambuja

Outros dois assuntos que nortearam a reunião do Comusa foram o projeto de lei Criança Sem Pornografia, que foi motivo de ação do próprio órgão junto ao Ministério Público, o caso de servidores lotados na UPA do Bairro Santa Terezinha, e a renovação do contrato de prestação e serviços entre a Prefeitura de Brusque e o hospital de Azambuja.

Sobre o Criança Sem Pornografia, o Comusa vai levantar dados sobre a quantidade de menores com doenças sexualmente transmissíveis, grávidas, entre outros problemas para justificar ação para derrubar a medida. Ela proíbe o uso de material considerado “pornográfico” na grade de ensino, que afeta diretamente temas como educação sexual.

Sobre a UPA, o Comusa saiu em defesa da Secretaria Municipal da Saúde. Segundo Gevaerd, a situação do espaço, anunciado ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Eccel, está indefinida e para manter a possibilidade de recursos do governo federal a estrutura de equipe precisa ser informada ao Ministério da Saúde, mesmo que esteja ela de portas fechadas. Trata-se de exigência legal. Os servidores que constam no sistema atuam na secretaria da Saúde, no Centro.

Em relação ao contrato com o hospital, o órgão deve realizar uma reunião extraordinária nas próximas semanas para avaliar a proposta em discussão entre as partes.

Eleição

O atual presidente do Comusa, Julio Atanásio Gevaerd, que representa as entidades de trabalhadores (sindicatos), foi eleito para seguir à frente do órgão. Na mesa diretora, com ele, estarão Juarez Graczki (associações de moradores), Romilde Primon Cardozo (profissionais em saúde) e Daiana da Paixão Göller (secretaria municipal da Saúde).