O presidente da subseção Brusque da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Maia Niebuhr de Oliveira, se manifestou sobre pedido encaminhado à entidade por um grupo de advogados no final de 2022. O assunto havia sido divulgado em primeira mão pela Rádio Cidade e tratava de solicitação para que a entidade se manifestasse sobre a atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, no inquérito da fake news. O idealizador da ação foi o também advogado Fabricio Gevaerd, que, na época, falou a respeito na própria Rádio Cidade.

Segundo Maia, o documento continha as assinaturas de 45 advogados, ao contrário do que dissera na ocasião Gevaerd na ocasião, de que seriam 68. “Recebemos isso no final do ano, perto do final do expediente da OAB e não deixaria tempo de dar uma resposta à altura”, disse ele, frisando o porquê de se manifestar apenas neste mês.

Maia disse que chamou uma reunião ordinária do Conselho da OAB para tratar do assunto. Submetido à apreciação do grupo, a decisão foi unânime em não dar prosseguimento, considerando que diversas outras manifestações teriam sido dadas pela OAB nacional e pela seccional de Santa Catarina em questões relacionadas ao tema.

“Entendemos que o requerimento não tinha mérito. Dizia, ‘olha, a OAB estadual e a nacional não estão fazendo nada’ e isso, simplesmente, não é verdade. Temos todas as notas enviadas. Talvez não no tom que as pessoas queriam”, frisou ele.

Rafael Maia reforçou o que considera a linha de atuação de sua gestão, a de tornar a subseção entidade apartidária e desvinculada de relações político-partidárias.

“A OAB não é um grupo de pessoas que pensam iguais. É um grupo de pessoas que têm a mesma profissão. Uma nota da OAB nunca vai agradar 100% nem um lado, nem outro”, pontuou.

Entenda o caso

No dia 16 de dezembro de 2022, o advogado Fabrício Gevaerd concedeu entrevista ao programa Rádio Revista Cidade, da Rádio Cidade FM de Brusque. Ele falou a respeito de uma manifestação de vários advogados que atuam no município sobre as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Isso quanto ao caso que envolve o inquérito das fake news e todas as decisões dele no âmbito da mesma que atingem pessoas por todo o país, principalmente empresários alvo de buscas, apreensões e contas bloqueadas em rede social.

“Tivemos muito pouco tempo para fazer esse movimento, porque é final do ano e todo mundo tem seus afazeres. Mas como é uma questão muito relevante no cenário nacional e tem suas implicações sob ponto de vista legal, conseguimos reunir 68 advogados e advogadas independentes. Certamente seriam muito mais, mas fizemos tudo muito a toque de caixa”, destacou Gevaerd na ocasião da entrevista.

O presidente da subseção da OAB disse que é legítima a manifestação dos advogados, mas que ela representa uma parcela pequena quanto ao número total que atua e está inscrita na subseção. “Temos cerca de 800 advogados”, frisou, citando o fato de o manifesto ter 45 assinaturas.

A entrevista do presidente da OAB Brusque,na íntegra, pode ser conferida noi link CLIQUE AQUI