O que a Câmara aprovou em 2017
O presidente do Legislativo brusquense, vereador Jean Pirola (PP), apresentou na última sessão ordinária do ano, dia 14 de dezembro, um balanço quantitativo da produção parlamentar da Câmara Municipal de Brusque em 2017.
“Foi um ano trabalhoso, no qual fizemos a casa andar muito bem. Agradeço a todos os vereadores por este trabalho incansável feito nesta casa legislativa”, afirmou Pirola.
Confira a seguir os números:
- 36 projetos de leis ordinárias de origem executiva;
- 46 projetos de leis ordinárias de origem legislativa;
- 12 projetos de leis complementares de origem executiva;
- 1 projeto de lei complementar de origem legislativa;
- 10 decretos legislativos;
- 3 emendas à Lei Orgânica do Município;
- 23 projetos de resolução;
- 50 portarias;
- 554 indicações feitas por vereadores ao Poder Executivo;
- 177 requerimentos;
- 443 moções;
- 187 pedidos de informação;
- 152 pareceres emitidos pelas comissões;
- 995 correspondências recebidas;
- 1.626 correspondências despachadas;
- 42 sessões ordinárias;
- 6 sessões extraordinárias;
- 7 audiências públicas solicitadas pela Câmara (e outras realizadas a pedido de comissões);
- 5 sessões solenes;
- 1 Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do Samae) aberta, em andamento;
- 1 Comissão Especial (da Saúde) aberta, já concluída.
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