A partir do mês de janeiro de 2018 ficará mais fácil abrir empresas na Prefeitura de Brusque. A Secretaria da Fazenda publicou, esta semana, a Instrução Normativa 3/2017, e a abertura, alteração e conversão de alvará provisório em definitivo será totalmente feita de forma digital, pelo site brusque.atende.net.

No menu Emissão de Protocolo o contribuinte poderá verificar todos os documentos necessários para cadastro. Caso esteja faltando algo o sistema não deixará protocolar, como explica o auditor-fiscal Cristiano Baumgartner: “Desta forma diminuirá as chances de indeferimento e com isso mais tempo para abertura de cadastro”.

Com o protocolo digital o trâmite para abertura de empresas será feito de forma mais ágil. “Hoje o protocolo é feito em até três etapas e agora poderá ser realizada em uma, somente nisso, o tempo para abertura reduzirá em um ou três dias. Além disso, a pessoa não precisará vir à prefeitura em momento nenhum, o que favorece também aos contribuintes de fora do município que vierem a se instalar aqui”.

Este ano, até o momento, a Secretaria da Fazenda recebeu 6.054 protocolos, sendo 1.500 para abertura de empresa. “Destes novos cerca de 50% são indeferidos e o principal motivo, em 73% dos casos, é a falta de documentos. O que acaba aumentando muito o tempo para abertura, necessitando mais deslocamento e gerando trabalho redobrado para o contribuinte e para a prefeitura. A partir do ano que vem isso será suprimido, o que otimizará o trâmite”.

Outro aspecto importante é a redução do uso de papel, evitando que a prefeitura tenha que constantemente investir em espaços físicos para arquivar e manter estes cadastros.

Este processo também ajudará na agilidade de outros processos relacionados ao contribuinte. “Antes tínhamos que ficar procurando as informações dos contribuintes em arquivos e em caixas, o que gerava muito trabalho, agora com os arquivos salvos de forma digital, teremos muito mais agilidade para consultar e dar respostas”.

De acordo com o coordenador do Núcleo Fiscal do Núcleo de Empresas Contábeis da Associação Empresarial de Busque (Acibr), André Ramos Klabunde, o principal benefício será a otimização do tempo. “O ponto mais importante será a agilidade, pois não precisaremos mais nos deslocar, os documentos serão encaminhados online e serão recebidos imediatamente pelo responsável Fiscal na Prefeitura”.

Texto: Assessoria de Imprensa / Prefeitura de Brusque