Das obras iniciadas realizadas em Brusque pela Prefeitura nos últimos três anos, 31 estão inacabadas, algumas em andamento e outras completamente paralisadas. É o que aponta um levantamento feito pelo Observatório Social de Brusque (OSBr). Boa parte das obras executadas tem aditivo (quando a empresa pede valor a mais para contnuar) no histórico.

A obra mais antiga das destacadas é a do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Macrodrenagem da Bacia do Bairro Limeira, que iniciou em outubro de 2012 e deve ser entregue em dezembro de 2015. Orçada inicialmente em R$ 4.426.985,78, ela não teve aditivo e é realizada com recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de liberação do governo federal. A bacia do Batêas também deve ficar pronta ainda no próximo mês.

Segundo o diretor executivo do OSBr, Evandro Carlos Gevaerd, o levantamento foi realizado por meio do portal que a própria Prefeitura de Brusque disponibiliza. “Nós compilamos todas as informações para facilitar a compreensão e entendimento da população, para que ela saiba o que está acontecendo e entender o motivo do atraso e quanto vai custar aquela obra, até para fiscalizar melhor”, explica.

O estudo ainda apontou que uma das obras que mais contabilizou aumento, comparado com o custo inicial foi a do PAC de macrodrenagem na bacia São Leopoldo, que também conta com recurso do FGTS. A obra tinha orçamento inicial de R$ 10.211.195,41, mas com o aditivo, já chega no valor de R$ 10.323.398,34. Com início em 20 de janeiro de 2014, a previsão de entrega é para o dia 1º de fevereiro de 2017. Essa está relacionada às obras em andamento.

Conforme Gevaerd, o termo aditivo é uma forma legalizada de aumentar o custo de uma obra, com certos limites, 25% do valor original para compras e 50% do valor para obras, mas que deve ter um motivo. “É claro que tem que ter uma motivação, alguma situação inesperada que vai gerar um custo maior da obra, que possa justificar o incremento de gasto”, afirma.

Ao total o município tem dez obras paralisadas. As cinco que faltam recursos federais são as unidades básicas de saúde Emma II, São Pedro e Limeira Alta. Estas estão previstas para recomeçarem em novembro. Já a duplicação na Rodovia Antônio Heil e a praça no Bairro Azambuja ainda não possuem data definida para retorno dos serviços.

Ainda de acordo com o levantamento, cinco estão paralisadas por algum problema burocrático. A obra da Avenida Beira Rio e Arno Carlos Gracher é um exemplo. Ela está parada por inadequação da metodologia construtiva. Para a implantação de calçadas nas ruas Sete de Setembro e Santos Dumont será feita uma nova licitação, pois existem divergências entre o projeto e a planilha quantitativa.  

A macrodrenagem na bacia dos Bairros Primeiro de Maio/Poço Fundo aguarda recurso do governo federal, através do Ministério das Cidades. Outra obra que também aguarda autorização da transferência de recursos é da bacia no Nova Brasília.

A macrodrenagem na bacia do Azambuja encontra-se no aguardo da alteração do canal extravasor. A alteração foi encaminhada à Caixa Econômica Federal e já foi pré-aprovada, mas como está ligada à bacia do Nova Brasília, também aguarda um boletim de medição para execução.

Para o diretor executivo do OSBr, a demora no repasse Federal se dá por três motivos: “ou pela falta de caixa, ou por falta de alguma documentação legal que o município não apresentou, por algum problema burocrático, ou por algum problema da execução da obra”, explica.

A Secretaria de Obras é a responsável pela atualização do portal, no entanto, informou que algumas obras não são de responsabilidade do setor, mas de outras pastas, como a Saúde e o Departamento Geral de Infraestrutura (DGI).