Dois terrenos no Jardim Maluche serão concedidos à Rede Feminina de Combate ao Câncer
A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária de origem executiva, que autoriza a Prefeitura a conceder o direito real de uso de dois terrenos do município à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque. A matéria foi votada pelo plenário nas sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira (10).
Os dois espaços, de área de 427,25 m² e de 463,50 m², estão situados na Rua Francisco Sassi, no bairro Jardim Maluche e deverão ser usados para construção de nova sede da entidade. O prazo de concessão é de 20 anos, a contar da data de assinatura do contrato administrativo e a Rede deverá construir sua nova sede no prazo de até 5 anos.
Após análise, o PL recebeu parecer favorável da comissão conjunta de Constituição, Legislação e Redação (CCLR), de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) e de Serviços Públicos (CSP), e segue então para a sanção do prefeito Jonas Paegle (PSB).
A vereadora Ana Helena Boos (PP) ressaltou que a instituição trabalha em parceria com a administração municipal e, muitas vezes, absorve ações que são de competência da saúde pública. “A gente vem batalhando há três anos junto à Rede, para que elas consigam receber esse terreno do Executivo e possam trazer mais serviços que prestam à sociedade, de forma ainda mais grandiosa, para as portadoras de câncer”, pediu Boos.
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