Com a pandemia, o processo de modernização e implantação de serviços online só cresceu e se consolidou na prefeitura de Brusque. Hoje em dia, para vários serviços da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica não há mais a necessidade da pessoa se deslocar até à prefeitura, com apenas um clique o cidadão tem um série de serviços à disposição.

O auditor fiscal, Felipe Luiz Fritsch Fabiani, falou sobre o que o processo representa para a população. “Para o cidadão, a maior vantagem é poder ser atendido sem se deslocar, mas além disso, presencialmente, tinham filas, espera e agora agiliza. O serviço pode ser feito também pelo whatsapp, enquanto está no trabalho, ou em casa. Facilitamos o acesso das pessoas aos serviços digitais. Com a chegada da pandemia, restavam poucos serviços a serem digitais, daí demos aquele acelerada para deixar toda a secretaria de fazendo acessível, mesmo com o atendimento presencial fechado, devido a pandemia,” esclareceu. 

Serviços disponíveis online
Emissão de guias de IPTU;
Esclarecimentos sobre a cobrança do IPTU;
Dúvidas sobre desconto de bom pagador;
Certidões negativas;
Certidão de decadência para RFB;
Extratos de débito;
Espelho de IPTU;
Pedido e consulta de isenção;
 Análise de redução de Valor venal tributável;
Abertura de processos de ITBI;
 Avaliação prévia para ITBI;
 Pedido de restituição de ITBI;
 Emissão de guias de ITBI;
Revisão de cadastro;
 Revisão de IPTU;
 Cópia de mapa de quadra;
 Reclamação de valores de IPTU ou de ITBI;
Inscrição e obtenção de alvará para funcionamento municipal para autônomos e empresas;
Resposta às intimações recebidas;
Emissão de nota fiscal de serviço avulsa;
Cálculo de ISS construção civil;
Cancelamento de notas fiscais de serviço;
Solicitação de compensação e restituição de valores;
Esclarecimentos sobre declaração eventual;
Alteração de regime tributário;
Respostas às intimações e multas;
Contratação de parcelamentos;
Informações sobre impostos em atraso;
 Cobranças judicializadas ou protestadas;
 Emissão de Certidão negativa de débitos;
Cadastrar denúncias à fiscalização;
Informações sobre atendimento municipal aos produtores rurais;
Cadastramento;
Impressão de guias de CCIR;
Emissão de certidões;
Agendamento de atendimento presencial.

Relatório 2022 - Fazenda e Gestão Estratégica

Atendimento aos contribuintes:
Whatsapp: 64.7%
Processos digitais
Setor de alvará: concluiu mais de 4.100 processos de empresários e contadores
relacionados a baixa de empresas, inatividade, alvarás de alto risco e cadastramentos de
autônomos.
Setor de ISS: concluiu mais de 2.100 processos de demandas relacionadas a regimes tributários, consultas, enquadramentos e atendimentos a empresas fiscalizadas.
Setor de cadastro imobiliário: concluiu mais de 4.206 processos entre isenções, revisões
cadastrais de IPTU e lançamentos ITBI.

Abertura de empresas:
7.239 CNPJs cadastrados
Recadastramento Geoprocessamento
Mais de 7.000 unidades edificadas foram incluídas e mais de 15.000 cadastros imobiliários atualizados.

Protestos:
1.121 títulos protestados.
Mais de R$ 818 mil reais pagos em cartório

Controle de repasses:
R$ 131,2 milhões em repasse de ICMS controlados e fiscalizados

Tributos próprios
1 ISS - R$ 41,9 milhões
2 IPTU - R$ 39,2 milhões
3 ITBI - R$ 14,8 milhões
3 TLLF - R$ 3,6 milhões
Total: 99,5 milhões

Recuperação de créditos vencidos
IPTU: R$ 6 milhões
ISS: R$ 1,3 milhões
Outros: R$ 1,9 milhões