Acordo possibilita autonomia em processos ambientais

Na tarde desta quinta-feira (15), a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) assinou um acordo com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para que o órgão municipal tenha novas competências a partir de agora. Emissão de licenças, análises e fiscalização de todas as atividades ambientais poderão ser feitas pela Fundema.

De acordo com o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, Brusque é a primeira cidade que recebe essa autorização, principalmente pela estrutura e pelo corpo de profissionais que estão à disposição do órgão. São 14 profissionais em diferentes áreas do sistema ambiental, desde engenheiros ambientais e florestais até biólogos. A parceria foi sugerida pela própria Fundema, alguns meses atrás.

Segundo o superintendente da Fundema, Cristiano Olinger, o momento é importante para a cidade, já que ela vem investindo no corpo técnico há alguns anos para atuar na área ambiental. E o próprio Cristiano mostrou à Fatma a demora que havia para a liberação nas licenças. O prazo chegava a quase dois anos na maioria dos casos.

Situações que só a Fatma realizava poderão ser resolvidas dentro da Fundema. De acordo com Cristiano, as licenças dentro da Fundema levam cerca de 30 dias para serem liberadas. Porém, o apoio técnico da Fatma, quando necessário, também acontecerá, independente do acordo assinado pelos órgãos.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Carlos Chiodini, afirmou que essa parceria faz parte de uma tendência que é irreversível. Ela é uma forma de acelerar os processos e acabar com grandes gargalos, como a liberação das obras da Barragem de Botuverá, que seguem em análise em Florianópolis.

Acompanhe no topo da página o áudio com as entrevistas sobre a nova fase da Fundema

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