Excelência na gestão dos recursos financeiros da Educação, dentro do Plano Municipal de Educação, alinhado ao Plano Nacional. Esse é o objetivo da Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Meta que vem sendo alcançada e que, de acordo com o Tribunal de Contas de Santa Catarina, é modelo a ser seguido pelos demais municípios. 

A declaração foi dada pelo auditor substituto de conselheiro do Tribunal, Gerson dos Santos Sicca, durante reunião realizada na sexta-feira (8), no gabinete do prefeito Jonas Paegle, com a participação do vice-prefeito Ari Vequi, da secretária de Educação, professora Eliani Aparecida Busnardo Buemo, da secretária de Orçamento e Gestão, Edna Beatriz Censi, do diretor geral da Controladoria, Daniel Felício e do contador geral da Prefeitura Cristiano Bittencourt, entre outros servidores municipais.

“É uma prioridade do Tribunal de Contas fiscalizar a educação e principalmente o cumprimento do Plano Municipal em todo o Estado. Esses planos fixam as metas para atendimento na educação infantil, do ensino fundamental e de todas as etapas de ensino. Então, ele é muito importante para a comunidade e podemos considerar que Brusque caminhou na frente e hoje é um modelo, que foi conhecido pela nossa diretoria que fiscaliza as contas. Por isso, viemos hoje conhecer”, declara Sicca. 

De acordo com ele, o Tribunal de Contas tradicionalmente fiscaliza a aplicação dos recursos na Educação analisado as contas do prefeito, para verificar se o investimento mínimo previsto na constituição, de 25% dos impostos, está sendo investido. Se os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica estão sendo aplicados, se o dinheiro está sendo bem utilizado e as obras públicas bem executadas, conforme o projeto e sem desvio de recurso público. 

“Além disso, temos uma preocupação com o resultado. Porque não basta investir dinheiro na educação. Precisamos garantir a qualidade do serviço”, emenda. 

Conforme a secretária Eliani, o trabalho realizado em Brusque é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Orçamento e Gestão, a Contabilidade e a Secretaria de Educação.

“Toda ação que envolve algum recurso financeiro, a partir de um certo tempo, começou a ser feita com vistas as metas do Plano Municipal de Educação. Nós já tínhamos sido convidados para ir a Florianópolis (SC) apresentar o nosso modelo a todos os municípios. Agora, como avançamos no processo, o Tribunal veio ver em que pé nós estamos”, explica. 

“De fato, para nossa satisfação profissional ouvimos do conselheiro o quanto estamos adiantados em relação a outros municípios. Nosso objetivo aqui é continuar melhorando. Deixar esse fluxo bem transparente e anunciado. Que todos os membros do coletivo escolar compreendam as nossas ações e as ações deles referentes ao Plano Municipal. Quando atingirmos isso, por certo não haverá dúvida quanto a qualidade da educação da rede municipal de Brusque”, acrescenta Eliani.

Para ela, o cenário atual é uma novidade na história da educação brasileira, porque historicamente se fez planos para a gaveta. “Hoje não, é um Plano que foi aprovado e tem que ser seguido, porque será cobrado. Daqui por diante é um novo tempo e nós gostamos muito de participar ativamente de todas as ações que visam garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos nas nossas escolas”, conclui. 

Busca ativa 

Os representante do Tribunal de Contas devem voltar a Brusque em breve. Desta vez, para conhecer algumas escolas do município a convite da Secretária de Educação. “Para nós é muito importante verificar a ponta do serviço, as experiências no atendimento da educação e conhecer o que está sendo feito aqui em termos de busca ativa - trazer para a escola o aluno que deveria estar matriculado e ainda não está por uma série de razões”, comenta Sicca.

De acordo com ele, o Tribunal de Contas orienta os municípios, em conjunto com o Ministério Público Estadual, para que crie mecanismos para encontrar as crianças fora da escola e trazê-las para o sistema de ensino. ”Criança a partir de quatro anos de idade tem que estar na escola. É educação obrigatória e essencial para o desenvolvimento da criança e da comunidade como um todo”, conclui.