Santa Catarina será o primeiro estado do Brasil a mapear nos 295 municípios todas as áreas de risco geológico e hidrológico com foco no planejamento urbano, prevenção e proteção à população. O convênio de R$ 20,7 milhões foi assinado pelo governador Raimundo Colombo, pelo secretário da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, e pelo diretor de Geologia e Recursos Minerais do Ministério de Minas e Energia, Jose Andriotti, na manhã desta quarta-feira, 8, em Florianópolis. O trabalho será desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Também foi firmado um protocolo de intenções com as Universidades do Estado de Santa Catarina (Udesc), Regional de Blumenau (Furb) e com a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) para a criação e a implementação da Escola Estadual de Proteção e Defesa Civil. Os documentos assinados fazem parte do Projeto Gides (Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais), desenvolvido entre os governos brasileiro e japonês com o objetivo de minimizar os riscos de desastres naturais.

“São avanços importantes. Os pontos críticos mapeados e identificados vão trazer grandes benefícios na proteção. A parceria que temos com o governo japonês, no acompanhamento de tudo que vem sendo feito, tem nos ajudado muito. E a criação das escolas com a formação de um grupo permanente de técnicos em Defesa Civil com muita informação, instrução e qualificação é essencial para que possamos alcançar as metas que estão nos desafiando em relação à segurança da população”, disse o governador.

O Governo Federal disponibilizou R$ 16 milhões no convênio. Os R$ 4,7 milhões restantes são recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. O trabalho que será realizado pelo Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, terá duração de 18 meses contando a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O levantamento vai classificar as áreas em baixo, médio, alto e muito alto risco. “Este trabalho mostra que o Governo do Estado tem uma preocupação social. Santa Catarina é o primeiro estado que tomou a iniciativa e esperamos que isso se torne modelo aos demais estados da federação”, destacou Andriotti.

“É um momento importante. Acredito que todo este esforço de proteção vai se desdobrar para todo território brasileiro”, afirmou o diretor da Secretaria de Gestão de Águas e Preservação do Território do Ministério da Terra, Transportes, Infraestrutura e Turismo do Japão (MLTI), Junichi Kurihara.

Para o secretário da Defesa Civil, os atos firmados são a concretização de todo trabalho que vem sendo feito e traz resultados positivos. “O mapeamento é uma ferramenta indispensável para ocupação urbana, emissão de alerta e segurança à população. Juntamente com todas as ações que estão sendo feitas, isso dá uma nova visão no gerenciamento de riscos”, afirmou. Moratelli disse ainda que as equipes que vão trabalhar nos mapeamentos devem ser distribuídas em 20 regiões onde estão as Defesa Civis, com apoio dos parceiros municipais.

Escola Estadual de Proteção e Defesa Civil

O protocolo de intenções visa a criação e a implementação da Escola Estadual de Proteção e Defesa Civil, bem como a realização de projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados à redução de riscos e desastres que afetam a sociedade catarinense. As atividades serão desenvolvidas administrativamente pela Udesc, sob a coordenação da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Comunidade (Proex), com apoio técnico acadêmico da Furb.

“É uma ação para que possamos tornar nosso estado uma escola de Defesa Civil capaz de ensinar os servidores públicos a agir em situações de crise e a replicar esse conhecimento à população”, explicou Moratelli.

As demais atividades serão desenvolvidas pelas universidades que integram o sistema Acafe, mediante à celebração de convênios ou acordos de cooperação técnica que regularão os respectivos projetos com o apoio técnico financeiro da Secretaria de Estado da Defesa Civil. O protocolo assinado é de mútua cooperação entre as instituições e não há custos ao Estado.

O reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcus Tomasi, destacou que a criação e implementação das escolas será uma forma de contribuir com o Governo do Estado na formação das comunidades para evitar que os desastres naturais se tornem piores.  

Texto: Secretaria de Comunicação / Governo do Estado