Foi realizada na manhã desta terça-feira (25) uma reunião no Salão Nobre da Prefeitura de Brusque sobre a revisão do Plano Diretor. O encontro foi viabilizado a pedido da Associação Comercial de Brusque (Acibr), que está à frente do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Município (Pedem), e conduzido pelo diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN) Leonardo Schmitz e pelo diretor de planejamento urbano, André Felipe Bozio.

“Na reunião apresentamos o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor, que está dividido em quatro etapas: definição da metodologia de trabalho, leitura da realidade territorial, cenários futuros e proposições, e avaliação e entrega da proposta final”, explica Schmitz. 

De acordo com o diretor de planejamento urbano, é realizado um processo licitatório para a contratação da empresa que vai auxiliar o Poder Público na revisão. “A licitação está sendo finalizada. A comissão técnica do IBPLAN acredita que em meados de julho a empresa esteja contratada, a definição metodológica pronta e as comissões técnicas que auxiliarão essa empresa também já formadas”, detalha Bozio.

De acordo com ele, a última revisão do Plano Diretor foi realizada em 2008. “O Estatuto da Cidade prevê uma revisão de 10 em 10 anos, então por conta disso está um pouco atrasada pela questão da pandemia e por outros fatores. A revisão periódica da Lei é importante, principalmente no contexto Brusque, pois a cidade tem uma dinâmica socioespacial, socioeconômica, cultural e ambiental. A cidade é um organismo dinâmico, ela se transforma a todo momento. Ou seja, é preciso que as legislações, principalmente do Plano Diretor, que é a maior hoje em relação a ordenamento territorial, se transforme junto com a dinâmica do município”, explica.

Fique por dentro

O Plano Diretor é um conjunto de regramentos que legislam sobre o ordenamento territorial. É ele que determina os zoneamentos, ou seja, o que pode ser construído e de que forma pode ser construído na cidade, a quantidade de pavimentos de uma edificação e o tipo de uso dessas edificações em determinada região.

“O Plano Diretor vai legislando para onde Brusque precisa crescer. Vemos hoje que a cidade precisa crescer para o Norte, por exemplo, então vamos incentivar as construções e o adensamento para essa região”, explica Bózio.

O diretor de Planejamento lembra que o Plano Diretor traz outras Leis Complementares, que também serão revisadas. “Um exemplo é o Código de Obras, Sanções Urbanísticas e Parcelamento do Solo, que hoje é super importante aqui para Brusque, por conta da nossa topografia. Temos que levar em consideração também, os desastres naturais, que são os deslizamentos de terra e enchentes. Tudo isso é contemplado dentro do Plano Diretor, ele legisla sobre todas essas leis que conversam diretamente com gestão territorial”, conclui.