A Caixa Econômica Federal está menos tolerante com a inadimplência dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida faixa 1, em que se enquadram as famílias com rendimento de até R$ 1,6 mil por mês.
De acordo com o Ministério das Cidades, 25% dos contratos fechados com o programa são dessa faixa que é também a que apresenta a maior taxa de inadimplência. O governo federal subsidia até 95% do valor dos imóveis e a prestação não pode ultrapassar 5% da renda familiar. Em alguns casos, a prestação de um apartamento chega a custar em torno de R$ 17 mensais. Agora, partir dos 90 dias de atraso, os usuários começam a receber mesagens e ligações de cobrança do banco.
Rodrigo Voltolini, secretário de Assistência Social de Brusque, explica que os processos de desapropriação dos imóveis não são novidade por aqui e a inadimplência não é o único motivo da devolução dos apartamentos. São pelo menos três causas: a sublocação, o abandono e o atraso nas prestações. "Muitas vezes a inadimplência fica em segundo plano. O motivo real é porque a família foi embora, não quer mais o imóvel e, por isso, fica inadimplente", explica.
Quando uma família sai do imóvel e o deixa para um parente ou amigo ocupá-lo, mesmo mantendo as prestações em dia, é considerado abandono, já que essa situação é prevista no contrato como ilegal.
Contando os dois conjuntos habitacionais do programa em Brusque, o Residencial Minha Casa Minha Vida e o Jardim Sesquicentenário, são pelo menos 56 imóveis em situação irregular que poderão voltar para a Caixa Econômica Federal. Os dados foram repassados pela secretaria de Assistência Social e são de julho deste ano. Como as averiguações continuam, Voltolini acredita que o número tende a ser maior. Segundo ele, a maioria é por desocupação do imóvel e a inadimplência acaba sendo uma consequência.
Caso aconteça de algum usuário ter que devolver o apartamento ao banco, a primeira família que estiver na fila de espera para receber o benefício será contemplada e assume as prestações a partir daquela data. Voltolini afirma que hoje a demanda em Brusque por casas populares seria de pelo menos sete mil unidades.
A Rádio Cidade tentou contato com os responsáveis pelo programa na agência da Caixa Econômica em Brusque durante toda a tarde desta segunda-feira (21), mas não obteve retorno.