Cortar 10% do próprio salário, mais os dos secretários municipais, diretores, superintendentes e outras funções de primeiro escalão. Esta é uma das principais medidas anunciadas pelo prefeito interino de Brusque, Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD) para economizar cerca de R$ 3 milhões até 31 de dezembro deste ano. Os cortes foram anunciados no final da manhã de hoje, no salão nobre da prefeitura.

Segundo Prudêncio Neto, a crise que vem tomando conta do país está obrigando os governos a reduzirem custos e cortar investimentos. O quadro de preocupação chega, também, à Prefeitura de Brusque. Ações de controle fiscal para enfrentar a crise vêm sendo tomadas há alguns meses e serão intensificadas a partir de agora.

“O Brasil vem enfrentando uma crise sem precedentes e nós, os municípios, Têm sentido mais essa situação. O governo federal vem cortando repasses, como o Fundo de Participação dos Municípios, que vem caindo vertiginosamente. os repasses do governo federal e do estadual, que tem no principal o ICMS”, diz ele.

Além disso, o orçamento herdado do governo Paulo Eccel não condiz com a realidade, afirma o prefeito interino. Tais medidas anunciadas hoje, ainda de acordo com Prudêncio Neto, visam não prejudicar três setores fundamentais no serviço público: Educação, Saúde e Obras. “Por isso estamos tomando essas medidas e todas serão cumpridas para atingirmos a meta de economizar até R$ 3 milhões até o final do ano”.

O corte nos salários vai atingir todos os cargos de primeiro escalão. Serão reduzidos 10% dos vencimentos do prefeito, chefe de gabinete, procurador-geral, secretários, diretores, superintendentes e presidentes de autarquias. Isos, na conta da Prefeitura, vai ocasionar uma economia de R$ 160 mil até dezembro. a devolução de todos os celulares dos funcionários pagos pelo município também está inserida no pacote.

Outra medida será o corte de gratificações, que deve gerar em torno de R$ 800 mil de economia até o final do ano. Completam as medidas o corte de diárias, sendo pagas apenas as despesas, restrições de viagens e eventos que onerem o município e diminuição de horas extras.

Por fim, a Prefeitura passará a atender em meio período a partir de segunda-feira (20). o expediente será das 12h às 18h. Prudêncio afirma que a medida visa economizar gastos, principalmente com energia e combustível. O montante calculado é de algo em torno de R$ 600 mil até 31 de dezembro. “Fizemos um estudo junto a entidades como a AMMVI, conversando com vários outros prefeitos e técnicos chegamos à conclusão do turno único”.

Confira abaixo as 12 medidas adotadas para redução de despesas até o fim de dezembro:

1 – Redução de 10% nos vencimentos do Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral, Secretários, Diretores Gerais, Diretores Presidentes, Superintendentes.
Economia prevista: R$ 116.951,84

2 – Implantação de novo horário, das 12h às 18h, a partir de 21 de setembro. Visa à economia no consumo de energia elétrica, telefonia, combustível, e outros materiais de consumo.
Economia prevista: R$ 600.000,00

3 – Devolução e cancelamento de celulares funcionais

4 – Corte de 100% nas gratificações por função e representação.
Economia prevista: R$ 800.000,00

5 – Exoneração de servidores comissionados

6 – Substituição de servidores terceirizados por contratação via processo seletivo. Sem prejuízo na execução dos serviços realizados pela Secretaria de Obras.
Economia prevista: R$ 378.000,00

7 – Corte das diárias dos comissionados, efetuando apenas o ressarcimento das despesas

8 – Restrições nas viagens e eventos que onerem o município

9 – Cancelamento de reformas, ampliações ou construções em áreas administrativas

10 – Diminuição de horas extras. Suspensão de licença prêmio, contratação, nomeação ou concessão de benefícios e/ou vantagens a servidores, com exceção das substituições.

11 – Revisão de todos os contratos do Município

12 – Compartilhamento de veículos para reduzir as despesas relacionadas à frota