A secretaria de Planejamento da prefeitura de Brusque está intensificando a fiscalização de obras que está acontecendo e as que serão construídas no município. A partir dessa semana foram intensificadas as fiscalizações, garantindo a regularidade na construção civil da cidade. O objetivo é evitar danos causados nas encostas dos morros e garantir a integridade de todos.

Alexandre Gevaerd, secretário de Planejamento, diz até 17 de abril foram expedidas mais de 120 autuações por irregularidades diversas. A maioria está relacionada a construções sobre as tubulações de água e esgoto. Ele destaca que os loteamentos já foram visitados pela fiscalização, o que resultou na elaboração de um diagnóstico com medidas corretivas para minimizar o impacto ambiental na área.

No caso das construções sem o devido licenciamento, os fiscais emitiram um documento que determina a paralisação imediata e estabelece um prazo para a regularização da situação. Já as obras que estavam em área de risco foram embargadas definitivamente.

No Loteamento Cyro Gevaerd, uma família recebeu na semana passada uma notificação para deixar imediatamente da residência, que foi construída em área de risco e em terreno de propriedade do município.

Para garantir a agilidade nas ações, os fiscais passaram a ter mais autonomia na execução do trabalho. "Estamos fiscalizando com auxílio do Ministério Público, que nos orienta quanto aos procedimentos legais", destacou o fiscal Gilmar de Souza.