A data de 18 de maio é reconhecida como Dia Nacional de Luta Antimanicomial e marca um movimento surgido na década de 80 entre profissionais de saúde, familiares e pacientes dos manicômios, que redigiram um manifesto denunciando os abusos e violação de direitos humanos sofridos pelos pacientes dentro daqueles espaços destinados aos pacientes psiquiátricos. Reivindicaram o fim desse tipo de tratamento e a instalação de serviços alternativos.

O movimento da Reforma Psiquiátrica “Por uma Sociedade sem Manicômios” combate a ideia de que, pessoas com sofrimento mental devam ser isoladas e segregadas em manicômios e defende que, como todo cidadão, estas pessoas tenham garantidos seus direitos fundamentais de liberdade, de viver em sociedade, com cuidado e tratamento dignos. O movimento surge para propor “um outro olhar sobre a loucura” (o transtorno mental), pois as pessoas veem o que estão acostumadas a ver e é preciso um olhar diferente para mudar.

A Reforma Psiquiátrica é entendida como um processo social complexo, com a redução gradual, pactuada e planejada dos leitos em hospitais psiquiátricos, o que não significa sua redução total, haja vista que ainda há necessidade de leitos, pois como se trata de um processo, outros serviços substitutivos ainda devem ser viabilizados.

Foco no acolhimento e dignidade

Brusque tem atuado de acordo com estas diretrizes, reestruturando e implantando serviços que possibilitem o acolhimento e tratamento digno, através do acompanhamento contínuo e multiprofissional.

Também, por acreditar numa política pública que não isola, não estigmatiza, não retira o sujeito do seu convívio familiar e social, condições necessárias para o bom restabelecimento ou melhora do quadro, além de estreitar os laços entre usuários, família e sociedade.

Com esta finalidade, a Secretaria Municipal de Saúde enfatiza o trabalho em rede, articulando ações e serviços de diferentes setores e níveis de complexidade.

Nas  Unidades Básicas de Saúde, aqueles que têm necessidade de atendimento devido aos transtornos mentais e/ou uso decorrente de álcool e outras drogas, podem receber atendimento  ou ser encaminhados para atendimento especializados como os  Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), destinados a prestar atenção diária à reabilitação a pessoas com transtornos mentais e/ou decorrentes do uso de álcool e outras drogas e/ou em situações graves e o ambulatório de saúde Mental (casos moderados).

Esse atendimento também conta com a parceria de outros setores, como a Assistência Social, Educação e Cultura, entre outros.

Saúde Mental x Pandemia reforça importância do tema

O isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus desde março de 2020 é, talvez, a mais forte demonstração da importância de se manter a saúde mental em boas condições, destaca a coordenadora do Centro Integrado de Atenção Psicossocial de Brusque, Inajá Gonçalves de Araújo.

Segundo ela, “se você nesta pandemia sofreu com o isolamento, imagine se ele nunca acabasse? Isso é o acontece em um manicômio. Trancar não é tratar”, enfatiza. E reflete: “Quem diria que a solidão nos ensinaria? Que um vírus nos ensinaria o privilégio e o valor do autocuidado? E o isolamento, o valor da liberdade?”

Para Inajá, “curiosamente, enquanto hoje nos isolamos por nossas vidas, ainda lidamos com a herança da invenção de um método de isolamento que promove a morte: o manicômio”.

E levanta uma importante reflexão presente nos processos de discussão em termos de saúde mental. “Como sustentar que medidas de segregação e enclausuramento poderiam ser uma forma de tratamento mental, quando hoje sentimos na pele como elas adoecem e fazem sofrer? Loucura não é vírus que demanda isolamento”, finaliza.