Nesta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária, a partir das 16h. A sessão será marcada por votações de proposições, como a aprovação de contas do prefeito, referente ao exercício de 2013, que é um Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2015.

Além dessa, possivelmente, também serão apreciadas as seguintes notas:

1. Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 12/2015, de origem legislativa, que “autoriza a participação de servidores no curso ‘temas polêmicos em administração pública com reflexos no direito eleitoral’”
2. Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 75/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública” – Rua Orquídeas;
3. Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 64/2015, de origem legislativa, que “altera a redação do art. 2º da lei nº 2.477 de 22 de dezembro de 2000, que denomina a via pública Rua Benno Hodecker e dá outras providências”;
4. Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 10/2015, de origem legislativa, que “institui o código de posturas sustentáveis do município de Brusque e dá outras providências”;
5. Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 21/2015, de origem legislativa, que “acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 5º da lei complementar municipal nº 222 de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir para fins de regularização de edificações construídas em desconformidade com a legislação urbanística vigente, e dá outras providências”;
6. Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 38/2015, de origem legislativa, que “dispõe sobre a sinalização de logradouros no âmbito do município de Brusque e dá outras providências”.