O município de Brusque está elaborando estudo para dar início a um novo processo de licitação do serviço de táxi. Além deste, também está em fase de elaboração projeto para regulamentar serviços este tipo de serviço através de aplicativos, como o Uber.

O secretário de Trânsito e Mobilidade da Prefeitura de Brusque, Alonso Morto Torres, explica que a empresa, de Curitiba, já está desenvolvendo o levantamento de informações. No caso dos taxistas, a situação é precária por nunca ter havido a formalização do serviço. A autorização que os atuais permissionários têm data de 1997, mas nunca foi regulamentada.

“Somente em 97 houve legislação específica, que prevê a licitação para o exercício. Mas este procedimento não foi feito”, afirma ele.

Em abril do ano passado, a juíza Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda e Serviços Púbicos da comarca de Brusque, atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina para que o município realizasse processo licitatório para o serviço.

Torres afirma que junto deste processo já se trabalha para regulamentar serviços como Uber. Na legislação, haverá pontos específicos para este tipo de serviço.

“É uma tendência mundial. A legislação especifica é sobre como esse trabalho será exercido, o preparo dos motoristas e tudo mais”, pontua o secretário, Fisa ele, afirmando que outro serviço que deve andar está relacionado ao serviço de transporte coletivo.

Sinalização de rua

O secretário afirma que o foco da equipe da pasta está na recuperação e melhora da sinalização de trânsito na cidade.  A sinalização está desgastada e precisa ser recuperada, afirma. O trabalho começou pela área central e vai se estender pelos demais bairros.

“Vamos focar um bairro, fechar ele e fazer tudo o que é necessário para aquele bairro”.

Mudanças no trânsito

O secretário assegurou que novas alterações no fluxo de trânsito da cidade, como as adotadas em 2010 e em 2015, não serão executadas. Pelo menos a curto prazo.

“Isso mexe muito com a vida das pessoas. De momento, vamos concentrar na sinalização e na adequação dela. De momento, não será feita nenhuma mudança no trânsito em termos de engenharia”.

Plano de Mobilidade Urbana

Alonso acredita que não haverá problema se Brusque não entregar o Plano de Mobilidade Urbana exigido pelo Ministério das Cidades. “O Ministério dá esse prazo com referência, mas o município não perde se entregar depois desse período. Estamos trabalhando nisso. Temos um arquiteto que entende do assunto e já trabalhou nisso”, finalizou o secretário.