Prefeitura quer prestação de contas mais clara para renovar contrato

A preocupação de empresários que auxiliam financeiramente e da própria administração do hospital de Azambuja levou a uma reunião na Prefeitura de Brusque na tarde de quinta-feira (24). Isso diante da possibilidade de instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Santa Terezinha. O receio é de que, com a obra saindo do papel e se concretizando, a unidade hospitalar tenha reduzido o valor de repasses dos cofres públicos para os atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação que está descartada, assegura o vice-prefeito Ari Vequi. Em entrevista na manhã de hoje, sexta-feira (25) ao programa Rádio Revista Cidade (de segunda a sexta-feira, das 7h às 10h), ele disse que o objetivo do encontro foi de amenizar tal preocupação, principalmente do grupo provedor do hospital.

Além disso, a própria Prefeitura precisava discutir com a direção o Azambuja outra situação, que está sendo exigida pelos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de contas do Estado (TCE): a renovação do contrato para que o município repasse recurso financeiro.

“O que foi discutido é o compromisso de mantermos o contrato com o hospital, dentro de um critério novo que  a legislação exige. Muita coisa mudou desde o início do contrato até hoje”, pontuou Vequi, afirmando que o hospital vai precisar apresentar mudanças na forma de prestação de contas dos valores.

Segundo o vice-prefeito, atualmente a Prefeitura repassa dois tipos de montantes. Um deles de recursos oriundos do governo federal, do Ministério da Saúde ao SUS, e o outro de recursos próprios. O hospital aplica esses valores conforme sua decisão, para suprir os serviços prestados via Sistema único de Saúde. Porém, a exigência, agora, é de que sejam especificados quais serviços já na contratualização.

Sobre a UPA, o vice-prefeito afirmou que o município ainda estuda a viabilidade de se abrir a mesma. Caso não faça isso, o Ministério da Saúde exija que seja devolvido o valor enviado para a instituição da estrutura. Com juros e correções, esse montante, hoje, passaria dos R$ 4 milhões. Dinheiro que a Prefeitura não dispõem em caixa.

“Temos um prazo até março, junto ao Ministério da Saúde, para enviar um histórico e inventário, dizendo o que vai se fazer em relação à UPA do Santa Terezinha”.

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