Direitos das crianças e adolescentes em discussão
Acontece dia 4 de março, a partir das 8 horas, no Senac, o 8º Seminário Regional de Formação para os Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente da Regional Ammvi (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí) da Acct (Asociação Catarinense de Conselhos Tutelares)
O objetivo é discutir direitos como alimentação, educação, lazer e outros, conforme previsto no estatuto da criança e do adolescente.
Podem participar profissionais da área de educação, policiais civis e militares, promotores de justiça e coordenadores de Ongs, entre outros. Informações podem ser obtidas pelo telefone 9997-9581
Programação
7h30min - Recepção, inscrição
8h15min - Instalação dos Trabalhos (Prefeito de Brusque, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, presidente da Ammvi, presidente da câmara, juiz, promotor, delegado Regional de Polícia, comandante da Polícia Militar, CMDCA, CT e ACCT).
9 horas - A Garantia dos Direitos Infanto-juvenis no Orçamento Municipal - Paulo Vendelino Kons (Presidente do Instituto Geração Criança e da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares)
9h30min - Palestra "O Conselho dos Direitos, o FIA e o Conselho Tutelar cumprindo sua missão no Sistema de Garantias: dos marcos legais à prática do dia-a-dia", com o professor Diniz Saut (Diretor executivo do Instituto Geração Criança)
10h30min - Intervalo para o Café
10h45min - Debate com o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Marcelo Gomes Silva, professor doutor Valmor Schiochet e o prefeito Paulo Eccel
12 horas - Intervalo para o Almoço
13h30min Oficina 1, "CMDCA e FIA"; Oficina 2, "Diretrizes Procedimentais dos Conselhos Tutelares"; e Oficina 3, "A Interação do Sistema de Garantias na Proteção Integral da Família"
15h30min - Plenária das Oficinas
16h30min - Escolha dos representantes regionais para participação no 7º Seminário Estadual de Formação para os Agentes Operacionalizadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 13 a 15 de maio de 2009, no Teatro do Centro Multiuso, no município de São José e na Assembléia Legislativa e eleição dos integrantes da Coordenação Regional da ACCT, integrada pelo(a) coordenador(a) regional, coordenador(a) adjunto(a), três membros titulares e dois suplentes da comissão fiscal regional
17 horas - Encerramento


