O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) está participando esta semana do 1º Simpósio da Contricom (Confederação Nacional do Trabalhador na Indústria da Construção e do Mobiliário) sobre os 20 anos da Portaria 04/1995, que criou a Norma Regulamentadora 18.
O evento teve abertura na manhã desta terça-feira (7) e acontece em Luziânia, Goiás, no Centro de Treinamento da Confederação Nacional do Trabalhador na Indústria (CNTI). Participam sindicalistas, engenheiros e técnicos da área de segurança do trabalho de todo o país. Pela entidade brusquense estão os diretores Izaias Otaviano e Patricia Cestari, além da técnica em segurança do trabalho Regiane Bambinetti.
A NR 18 estabelece as diretrizes sobre planejamento e segurança no setor de construção. Ela especifica os passos administrativos para implementação de medidas de controle e prevenção nos locais de obras.
As normas regulamentadoras constam no Capítulo V, Título II da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), aprovadas pela Portaria 3.214, de 8 de junho de 1978. Elas regulamentam ações que devem ser tomadas quanto à segurança do trabalho e são periodicamente revisadas pelo Ministério do Trabalho através de uma comissão tripartite (governo, empregadores e empregados).
