A partir do mês de julho, prefeito, vice-prefeito e secretários de Guabiruba passarão a receber 10% a menos nos seus salários. A decisão foi tomada pela própria prefeitura. O motivo? Falta de dinheiro, segundo o prefeito Matias Kohler.

Ele explica que houve uma queda drástica na arrecadação, o que vem influenciando diretamente no orçamento do município. "Nos primeiros seis meses de 2015, Guabiruba perdeu R$ 2,5 milhões", afirma. Essa queda está relacionada ao FPM - Fundo de Participação dos Municípios, que é o repasse dos impostos arrecadados.

Esse repasse não é proporcional. Desse bolo, a maior fatia fica com a União, aproximadamente 60%. Em seguida vêm os estados e o municípios. A menor parte é destinada às prefeituras. O FPM é formado por alguns impostos. Os mais importantes são IPI e ICMS. "A economia está retraída. Com a indústria produzindo menos, vende-se menos e arrecada-se menos. Consequentemente, o repasse diminui. O primeiro impacto é nas prefeituras", avalia Kohler.

Outras medidas

Além do corte nos salários do alto escalão do Executivo, outras medidas foram tomadas para controlar o orçamento municipal. Entre elas estão o corte de horas extras e o nivelamento das gratificações em 30%. Antes, o teto era 50%. Servidores aposentados também foram desligados da prefeitura. Pelo menos 17 funcionários receberam a carta de demissão junto com a folha de pagamento este mês. "Com isso estamos prevendo uma economia de R$ 150 mil por mês", acredita o prefeito.

A maioria das prefeituras do Brasil, principalmente em cidades de pequeno porte, vêm enfrentando a mesma situação. A Prefeitura de Brusque, inclusive, também anunciou corte da gastos por conta na queda da arrecadação, com medidas bem semelhantes como o corte de horas extras e gratificações, além da suspensão de diversas ações.

Polêmica

A demissão dos aposentados não foi vista com bons olhos pelo Sindicato dos Servidores Púlicos Municipais de Brusque e Região, o Sinseb. Na tarde de ontem (2) foi realizada uma reunião entre os demitidos e a assessoria jurídica do sindicato e ficou resolvido que a questão será resolvida judicialmente. O advogado já está fazendo todos os encaminhamentos a fim de buscar reverter as demissões.

Segundo Tânia Pompermayer, vice-presidente do Sinseb, a questão dos aposentados já vinha sido discutida com a prefeitura desde a reformulação do estatuto dos servidores. A revisão foi aprovada em março deste ano e prevê o desligamento de servidores aposentados, no entanto, dos casos em que a aposentadoria aconteça depois da vigência da nova regulamentação. Os que foram demitidos esta semana já estavam aposentados antes.

Matias Kohler alega que essas demissões estão previstas na Constituição, que proíbe o acúmulo de porventos de servidores públicos aposentados e que o sindicato sabia que isso aconteceria a qualquer momento. Tânia afirma que o acordo era de que os servidores seriam avisados previamente de qualquer decisão da prefeitura a fim de que pudessem todos encontrar juntos a melhor saída. "Agora vamos brigar até o fim por esses aposentados. Não concordamos com essa decisão e vamos buscar reverter", garante Tânia. Ela conta ainda que um dos demitidos foi avisado em casa, à noite, enquanto se recupera de um problema de saúde.

Ela aponta ainda o fato de que, entre os servidores demitidos, está um delegado do Sinseb. Segundo ela, isso lhe garantiria estabilidade, mesmo que ele já seja aposentado. Além dessa função, ele ainda faz parte da diretoria da Federação Catarinense dos Servidores Municipais de Santa Catarina.