Na manhã de hoje, o advogado da empresa de Brusque que vem sendo alvo de investigações da Receita Federal há dois meses se manifestou afirmando que há equívocos na operação que apreendeu quatro carretas de produtos importados pelos seus clientes. Segundo ele, a esperança é que tudo seja esclarecido o mais rápido possível para que a mercadoria possa ser recuperada pela importadora.

No entanto, ele mesmo afirma que terá dificuldade em montar a defesa pelo fato de que os documentos não ficaram na empresa. "Tudo foi levado pelos fiscais", conta. Ainda assim, ele garante que os valores podem ser comprovados. "Você encontra todo tipo de mercadoria com valores completamente diferentes na China", explica. "Produtos iguais a preços muito diversos", completa.

Até o final da manhã de hoje, o advogado afirmou que a empresa não recebeu nenhum tipo de notificação oficial com os detalhes da sua acusação e intimiando para a apresentação da defesa, mesmo assim, ele já está trabalhando no caso. Por enquanto, segundo ele, a empresa deverá continuar trabalhando normalmente. No entanto, a versão contada pelo delegado que comandou as investigações é um pouco diferente.

Receita acredita em fraude

As quatro carretas de produtos importados da China que foram apreendidas estavam em um galpão da empresa que fica no Bairro Dom Joaquim e é especializada na distribuição de peças e acessórios automotivos. A ação foi deflagrada nesta terça-feira (30) pelo departamento da Receita Federal de Blumenau que atua na Repreensão de Infrações Aduaneiras. A suspeita é de que, em sete anos, a empresa tenha movimentado cerca de R$ 7 milhões e sonegado algo em torno de R$ 2,3 milhões.

De acordo com o delegado Jaime Börger, a situação foi detectada há cerca de dois meses a partir de uma movimentação considerada suspeita. Segundo ele, a partir do momento em que o movimento de importação de uma empresa pequena cresce e ultrapassa um determinado valor, a atenção dos fiscais se volta para ela. E foi o que aconteceu com o caso de Brusque. "É quando começam com uma prática chamada interposição fraudulenta", considera.

Börger explica que isso ocorre quando uma empresa realiza a importação de produtos e repassa para outra de maior porte. Ele acredita que tenha sido isso que aconteceu em Dom Joaquim. A partir do monitoramento, rastreamento das importações e o cruzamento das informações, a Receita Federal concluiu que a empresa brusquense estaria adotando a prática.

A investigação apontou que isso já vinha ocorrendo desde 2008. Peças automotivas eram importadas da China, como buzinas, palhetas e outros itens, submetendo-os à desnacionalização nas aduaneiras dos portos, como em Itajaí. Nesse processo, o delegado afirma que somente 30% do valor da mercadoria era declarado à Receita Federal. Uma fatura com valor real era emitida na China, mas quando chegava nos portos brasileiros, uma nova, com valor fraudado, era a declarada. A origem dessa segunda emissão ainda está sendo investigada. "Teria que ter uma apuração bem mais aprofundada para rastrear IP de quem estaria emitindo. Não posso fazer nenhum comentário sobre assunto não apurado ainda”, pondera.

Ainda na versão da Receita Federal, o contrato de câmbio elaborado via Banco Central também remetia ao valor de 30%. O outros 70% seguiam caminho via casas de câmbio, dolerios ou através do pagamento de clientes e fornecedores. O delegado garante que todas essas formas de pagamento estão nos autos.

Börger alega ainda que os motivos que levaram à investigação dessa empresa especificamente está no seu crescimento muito rápido. “As coisas começam cair no sistema de alerta da Receita", afirma ele, dizendo desconhecer se há outros casos com o mesmo tipo de suspeita ou em investigação por parte da Receita Federal na região.

Ao contrário do que argumenta do advogado, a Receita afirma que a empresa já foi notificada e está desabilitada para importações, podendo ainda trabalhar com produtos nacionais. Esse é um dos primeiros passos quando uma situação assim é descoberta. Todas as mercadorias apreendidas passarão agora por um auto de infração e ficarão apreendidas. Em seis meses, sendo vencidos todos os prazos e contestações administrativas, os produtos podem ser colocados para leilão via decisão judicial. O advogado acredita que conseguirá provar a inocência dos seus clientes e recuperar o investimento que, segundo ele, era estoque para os próximos meses de venda.

A Rádio Cidade tentou por diversas vezes fazer novos contatos com o advogado da empresa em busca da atualização das informações, no entanto, até o final desta tarde o número de celular fornecido não completava as ligações, que caem na caixa postal.

Colaborou: Giselle Zambiazzi