Brusque receberá recursos adicionais

Brusque está entre as 35 cidades de Santa Catarina que receberá recursos adicionais para atendimento especializado em saúde bucal. A lista das cidades que irão receber os recursos foi publicada na portaria 677/2015, que homologa a certificação dos CEO no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 3 milhões anuais para 40 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Em todo o Brasil, 673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48 milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população. O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade.
A avaliação é composta por três módulos. No primeiro, é verificado se a infraestrutura, a manutenção e o uso dos equipamentos, instrumentais e insumos estão sendo feitos de forma adequada. No segundo, são entrevistados o gerente do CEO e um cirurgião dentista para a obtenção de informações sobre o processo de trabalho, organização do serviço e cuidado aos usuários. No terceiro módulo, é feita uma pesquisa de satisfação com pacientes do centro, que inclui perguntas quanto ao acesso e qualidade do atendimento.
Para o coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, esse processo de certificação é um grande avanço para um país que só foi ter política pública de saúde bucal após a criação do programa Brasil Sorridente, em 2004. Os 981 Centros de Especialidades Odontológicas que estavam em funcionamento em todo o país entre fevereiro e março de 2013 tiveram oportunidade de aderir ao PMAQ CEO de forma voluntária. Desses, 859 CEO aderiram ao programa, comprometendo-se a cumprir os critérios de qualidade pactuados e passaram a receber um adicional de 20% no custeio mensal.
Após a etapa de avaliação externa, os CEO certificados podem perder os 20% a mais de incentivo do PMAQ-CEO, manter os 20% ou ampliar para 60% ou 100% adicionais, de acordo com o desempenho e cumprimento dos requisitos pactuados.


