Réu pega 16 anos de cadeia
Jair Alves Pereira, acusado de matar a tiros Airton Lemos de Oliveira, foi sentenciado culpado pelo tribunal do júri na tarde desta sexta-feira (12). O juiz da vara criminal da comarca de Brusque, Edemar Leopoldo Schlosser, condenou Pereira a 16 anos de reclusão em regime fechado, três anos de reclusão em regime aberto, além de dez dias de multa.
Jair foi sentenciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pelos motivos fútil e de surpresa, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV do Código Penal, além da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada, capitulada no artigo 16, parágrafo único, inciso IV da lei nº 10.826/03.
Não foi concedido a ele o direito de recorrer em liberdade, visto que o mesmo não aconteceu durante o trânsito do processo penal. Jair, portanto, permanece recolhido na unidade prisional de Brusque.
Submetidos a julgamento popular, o conselho de sentença reconheceu todos os quesitos: a materialidade do crime, a sua autoria, a responsabilidade de Jair, condenando-o à qualificadora do motivo fútil, à qualificadora da surpresa e, por fim, o porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada.
